Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere… Continuar lendo Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
Na segurança e prevenção, 225 pessoas foram presas ou apreendidas nos últimos dez dias e ocorreram 756 remoções ou suspensões de perfis em redes sociais O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou R$ 3,1 bilhões para investimentos em estados e municípios. Foto: Ricardo Stuckert / PR Infraestrutura, equipamentos de segurança, ações de formação e suporte… Continuar lendo Governo anuncia mais R$ 3,1 bilhões para prevenção à violência nas escolas
Ministério da Cidadania não apresentou justificativa plausível para se negar a incluir os dados, em prejuízo da população LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou inquérito civil para apurar a falta dos campos ‘nome social’, ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ no Cadastro… Continuar lendo MPF abre inquérito para apurar falta de uso do nome social, orientação sexual e identidade de gênero no Cadastro Único
O defensor-geral Gabriel Furtado conduziu, na segunda-feira (17), reunião de criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). No mesmo encontro, o gestor anunciou a institucionalização dos mutirões de retificação de nome de pessoas trans no estado, que na próxima semana beneficiarão… Continuar lendo DPE cria GT contra a homofobia e anuncia a realização de mutirões de retificação de nomes em nove municípios
Segundo o deputado, uma equipe da Sinfra já está se deslocando à MA-317 para fazer estudo detalhado e resolver a situação da Ponte dos Afogados, que rompeu devido às chuvas intensas Osmar Filho disse que uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil e CB tem atendido centenas de famílias do município Em pronunciamento nesta terça-feira (18),… Continuar lendo Osmar Filho destaca empenho do Governo em restabelecer o acesso a Cajari
Resolução que institui a comissão para a análise do plano de cargos foi publicada no DOM Valorização dos servidores da Câmara é uma das principais bandeiras da atual gestão / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta… Continuar lendo Servidores públicos da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários
O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que Prefeitura de São Luís justifique o aumento de passagens. A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo PROCON/MA.“Essa foi uma ação proposta antes do Carnaval, assim que o aumento foi publicado e seguimos acompanhamento o seu andamento… Continuar lendo Após ação do PROCON/MA, Justiça determina prazo para Prefeitura justificar aumento de passagens
Parlamentar ludovicense também se solidarizou com vereador do interior que foi cassado “por não respeitar o comando do chefe”, segundo vídeo que viralizou na internet No discurso, Marcial Lima demonstrou preocupação com a situação salarial de alguns servidores / Leonardo Mendonça O vereador Marcial Lima (Podemos), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís,… Continuar lendo Marcial Lima convoca servidores para audiência pública que vai debater melhorias salariais
Durante o ato festivo, foi realizada entrega de auxílio emergencial a famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos meses. A ação integra o projeto "Mão Amiga" Presidente da Alema, Iracema Vale, durante o ato de hasteamento das Bandeiras no aniversário de Bacabal A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema… Continuar lendo Iracema Vale reitera apoio a Bacabal durante solenidade de aniversário do município
Simone: 'O Congresso terá sensibilidade para avaliar e votar com rapidez o novo arcabouço fiscal' A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem, segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação em 2024. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023) encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso… Continuar lendo Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
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