O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de fórmula infantil padrão usados na alimentação de recém-nascidos e de bebês com menos de 12 meses de idade. Os benefícios só se aplicam… Continuar lendo Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
Está marcada para segunda-feira (31), a posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra, em solenidade que será promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), com a assinatura do decreto de criação do equipamento e também da portaria que estabelece o comitê gestor da instituição. O… Continuar lendo Posse da diretoria do Centro de Referência da Mulher Negra acontecerá nesta segunda-feira (31)
A conversa da últimaa quinta-feira (27) foi com a secretária de Estado dos Direitos Humanos em exercício, Amanda Costa Secretária de Estado dos Direitos Humanos em exercício, Amanda Costa, durante conversa com a jornalista Elda Borges Tráfico de pessoas e as questões ligadas a esse tipo de crime foram abordados no programa ‘Café com Notícias’… Continuar lendo Programa ‘Café com Notícias’ destaca ações de enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas
Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mínimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes (ao microfone) A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na próxima semana. A primeira está marcada para terça-feira (1º), às 14h, e a segunda… Continuar lendo Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município e estão em vigor As novas leis são oriundas de proposições dos vereadores / Fabrício Cunha Iniciativas nas áreas social, saúde, cultura e direitos do consumidor, apresentadas na Câmara de Vereadores de São Luís, obtiveram aprovação dos parlamentares e agora são leis. Essa condição garante a… Continuar lendo Propostas de vereadores se tornam leis e beneficiam população ludovicense
Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de acesso às informações sigilosas produzidas pelos órgãos e entidades do setor público não poderá ser invocada com intuito de prejudicar processos para apuração de irregularidades ou ações voltadas para recuperação de fatos históricos de maior… Continuar lendo Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022 Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da… Continuar lendo Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Galvão falou sobre a importância da mobilização, que acontece em todo o país Médica Isadora Galvão foi uma das entrevistadas no programa ‘Diário da Manhã" nesta quinta-feira A médica gastroenterologista e hepatologista Isadora Galvão foi uma das entrevistadas, ontem (27), no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). No bate-papo com o jornalista… Continuar lendo ‘Diário da Manhã’ – Médica Isadora Galvão aborda campanha de combate às hepatites virais
Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.Pela proposta, União e demais entes federativos deverão promover ações educativas (reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários)… Continuar lendo Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
Governo promove Dia D de Combate às Hepatites Virais (Foto: Márcio Sampaio) Como parte da campanha Julho Amarelo, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou o Dia D de Combate às Hepatites Virais, ontem (25), na Policlínica do Diamante, Centro, em São Luís (MA). A ação reforçou o… Continuar lendo Governo promove Dia D de Combate às Hepatites Virais
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