A Resolução Administrativa nº 104/23 estendeu o período de suspensão das atividades legislativas Atividades parlamentares estão suspensas desde o dia 13 de julho / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima… Continuar lendo Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 07
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil.Foram convidados para o evento, dentre outros:o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;a secretária nacional de Promoção e… Continuar lendo Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
Para os deputados que propuseram o debate, há reiterado descumprimento do devido processo legal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e… Continuar lendo Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
A presidente da Alema destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas Iracema Vale ao lado do governador Brandão e da ministra Anielle Franco, no ato de oficialização do Centro A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema… Continuar lendo Em agenda com ministra Anielle Franco, Iracema afirma que criação de Centro da Mulher Negra fortalece pauta antirracista
Reforma do ensino médio é o foco da subcomissão temporária A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil faz mais uma audiência pública interativa sobre o assunto na quinta-feira (3), às 14h. Entre os convidados, está o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno de Araújo Filho.Também serão… Continuar lendo Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta
Primeira sessão ordinária deste segundo semestre ocorrerá às 9h30 desta terça-feira, no Plenário Nagib Haickel Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre,… Continuar lendo Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar
Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais.A proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece que os… Continuar lendo Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em análise na Câmara dos… Continuar lendo Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no início de julho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Se aprovado… Continuar lendo CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
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