O selo visa o reconhecimento de empresas que atuem pela inclusão desses cidadãos PL de iniciativa de Ribeiro Neto prevê entre as iniciativas a promoção ou o patrocínio de eventos culturais dirigidos a esse segmento / Leonardo Mendonça A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH
Com derrubada, dispositivos asseguram verba para as escolas comunitárias e garantem gratificação aos agentes de trânsito A votação em plenário serviu para limpar a pauta de vetos em tramitação na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça Os vereadores ludovicenses decidiram ontem (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei… Continuar lendo Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira
De acordo com convidados, atividades são importantes instrumentos de formação e de inclusão social Debatedores defenderam na última terça-feira (8) políticas públicas para levar as artes marciais às escolas brasileiras. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara, a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).Na avaliação dos convidados, caratê, judô… Continuar lendo Debatedores pedem políticas públicas para levar artes marciais às escolas
Cartão assegura atendimento rápido e prioritário a criança e adolescente em situações de emergência ou urgência Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 208/23, que institui o Cartão Criança Prioritária, para assegurar, no âmbito da saúde pública,… Continuar lendo Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer… Continuar lendo Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão
Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).A deputada Flávia Morais, que também coordena a comissão externa de obras públicas paralisadas… Continuar lendo Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça
Fabiano Contarato é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Augusta Brito… Continuar lendo Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais
Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria… Continuar lendo Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições
Projeto do vereador visa dar transparência à gestão pública ao mesmo tempo que atende aos direitos dos pacientes “É uma forma de prestigiar a transparência pública e, sem dúvida alguma, a eficiência dos serviços públicos de saúde”, avaliou Marcos Castro / Divulgação Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do… Continuar lendo Marcos Castro quer divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (à dir.), com a relatora, deputada Alice Portugal, e o vice, deputado Josenildo A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é… Continuar lendo Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
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