Projeto também determina que crianças tirem carteira de identidade a partir dos sete anos de idade Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais… Continuar lendo Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
Paim anunciou que deverá ser o relator do projeto no Senado O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado na ultima quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. Entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas… Continuar lendo Senado receberá reformulação da Lei de Cotas
Os pedidos foram feitos pelos vereadores Thyago Freitas e Francisco Carvalho Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís destinaram projetos voltados a iniciativas pela melhoria no sistema de trânsito e transporte da capital. As propostas sugerem construção de abrigos para maior segurança de passageiros e aquisição de transporte em área rural da cidade. Os projetos… Continuar lendo Vereadores apresentam pedidos pela melhoria no sistema de trânsito de São Luís
Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano… Continuar lendo Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental
Código Penal prevê prazo de seis meses Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica… Continuar lendo Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
Próximo encontro, a ser realizado na quarta-feira, contará com presenças de membros da comissão, de entidades educacionais e sociedade civil Um dos focos da Comissão de Educação da Câmara é ampliar os debates pela educação pública de qualidade em São Luís / Leonardo Mendonça Debates pela qualidade da educação pública municipal, por mais condições de… Continuar lendo Comissão de Educação da Câmara marca nova rodada de reuniões
O objetivo do evento é proporcionar às servidoras da Casa a conscientização sobre a temática e trazer a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher Palestra promovida pela Assembleia para promover a reflexão acerca do enfrentamento à violência contra a mulher Como parte da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra… Continuar lendo Agosto Lilás: Escola do Legislativo promove palestra “Todas temos uma história para contar”
Com a implantação do serviço nas viações que operam na capital, Álvaro Pires – que foi relator do colegiado – solicitou a integração do novo sistema ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) “Ainda tem muitas outras ações a serem implantadas, até que consigamos melhorar efetivamente o transporte coletivo que é utilizado pelo nosso… Continuar lendo Álvaro Pires celebra mudança na bilhetagem dos ônibus após sugestão da CPI do Transporte em São Luís
Proposta será enviada ao Senado Renata Abreu, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo… Continuar lendo Câmara aprova projeto que inclui educação política e direitos da cidadania no currículo escolar
Atualmente, apenas o Sistema Único de Saúde tem prazo definido para iniciar o tratamento em caso de neoplasia maligna O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), relator do Projeto de Lei 1215/21 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, defendeu a definição em lei de um prazo para que os planos de saúde concluam… Continuar lendo Relator deve incluir em lei prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
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