Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em… Continuar lendo Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Na opinião de Álvaro Pires, desatualização da norma urbanística fez São Luís sofrer com perda populacional absurda, pois cresce de forma desordenada Lei de Zoneamento será debatida na Câmara neste segundo semestre / Fabrício Cunha O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. … Continuar lendo Câmara de São Luís aguarda projeto para iniciar debate sobre a revisão da Lei de Zoneamento
Na semana passada, foi comemorado o Dia do Advogado, profissional de grande importância para o parlamento municipal Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara / Leonardo Mendonça Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram… Continuar lendo Câmara destaca importância dos profissionais da advocacia e suas contribuições para a sociedade
Flávio Olímpio destacou todas as informações referentes ao certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas e que será realizado neste domingo (20), nos turnos da manhã e tarde Consultor legislativo Flávio Olímpio durante a entrevista à jornalista Elda Borges, no programa 'Café com Notícias' Todos os detalhes sobre o concurso público para provimento de cargos na… Continuar lendo Concurso da Alema – Consultor legislativo detalha informações do certame no ‘Café com Notícias’
Se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, proposta irá ao Senado Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cota de, pelo menos 5%, de pessoas com deficiência em publicidade com… Continuar lendo CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família Rogéria Santos: texto acaba com insegurança financeira da mulher agredida e separada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência… Continuar lendo Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Lei institui o Programa de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher em São Luís. Chico Carvalho ressaltou que a promulgação é uma grande conquista para a Casa, especialmente no agosto lilás, quando a Lei Maria da Penha completa 17 anos / Fabrício Cunha O vereador Francisco Carvalho obteve aprovação de proposta que apoia… Continuar lendo Parlamento promulga proposta sobre combate à violência contra a mulher
Entre as iniciativas, destacam-se o incentivo ao esporte e os cuidados com saúde mental Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como… Continuar lendo Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes
Proposta de resolução visa modificar composição dos colegiados para melhorar eficácia das apreciações do processo legislativo O autor explicou que modificação “visa promover uma melhor estruturação e eficácia das apreciações no processo legiferante desta Casa Legislativa” / Leonardo Mendonça A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final) da Câmara Municipal… Continuar lendo Ribeiro Neto propõe criar cargo de vice-presidente nas comissões permanentes na Câmara
Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado Claudio Cajado: "Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha" O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima… Continuar lendo Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
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