A legislação em vigor desde 2006, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão que tramita desde 2019 possui pelo menos 208 artigos. 26 dos vereadores presentes deram voto favorável, aprovando o Plano Diretor em 1º turno. / Leonardo Mendonça O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em… Continuar lendo Plano Diretor é aprovado em 1° turno na Câmara
O deputado estadual, Júnior Cascaria, membro titular da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, cobrou nesta segunda-feira (28), o superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Maranhão, Glauco Henrique Ferreira, sobre as condições em alguns trechos da BR 316 e a conclusão da duplicação da BR 135. “O nosso… Continuar lendo Na Comissão de Obras, Júnior Cascaria cobra DNIT sobre a precariedade de estradas no Maranhão
Reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão. A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Cláudio Cunha (PL), realizou reunião, ontem (28), para discutir a situação das rodovias no estado e sobre o transporte irregular. Participaram representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA), Glauco Pereira, que também responde… Continuar lendo Comissão de Obras da Alema discute situação das rodovias no Maranhão
Carlos Lula fez um alerta sobre os riscos de surgimento de casos de poliomielite e sarampo no Maranhão Na sessão plenária de terça-feira (28), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou o baixo índice de crianças imunizadas no Maranhão contra poliomielite, sarampo e Covid-19. Embora haja quase duas mil salas de vacinação distribuídas em 217… Continuar lendo Carlos Lula denuncia baixo índice de vacinação e convoca movimento pela imunização no estado
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reuniu-se com o delegado da Receita Federal, no Maranhão, Carlos França, na última sexta-feira (24), para articular estratégias de fortalecimento e ampliação do Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. Na ocasião, Gabriel Furtado apresentou o trabalho desenvolvido pela instituição com o objetivo de tirar da… Continuar lendo Defensoria Pública articula com Receita Federal parceria no combate ao sub-registro no estado
Texto altera o Estatuto do Desarmamento Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades esportivas, tornando desnecessária a aprovação prévia da… Continuar lendo Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 435/2023, do senador Jader Barbalho… Continuar lendo Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher
As penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de produção, posse e transmissão desses arquivos ilegais podem, somadas, chegar a 18 anos de prisão A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na cidade de Campinas, ontem (28/2), objetivando aprofundar investigação relativa ao compartilhamento e venda de imagens de… Continuar lendo PF combate crimes de compartilhamento e venda de imagens de exploração sexual infantojuvenil
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022. Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência. O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a realização de denúncias relacionadas a… Continuar lendo Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos
A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora da proposta. O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A… Continuar lendo Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
