Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como… Continuar lendo Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos
Presidente da Alema, Iracema Vale, com o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, em vista à Assembleia A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), visita institucional do vice-governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho. No encontro, eles dialogaram sobre a importância da troca de experiência… Continuar lendo Iracema Vale recebe visita do vice-governador do Piauí Themístocles Filho
Álvaro Pires, autor da proposta de convocação do titular da SMTT, lembrou que a regra constitucional prevê penalidades nos casos de ausência sem justificação adequada A audiência também contou com a presença de parlamentares e de representantes do setor. / Leonardo Mendonça “Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar… Continuar lendo Convocado, secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís
Zé Inácio disse que os deputados estão cobrando apuração rigorosa e as responsabilidades pela tragédia O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (21), a vistoria feita pelas comissões de Obras e Serviços Públicos e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de segunda-feira (20), às instalações do Rio… Continuar lendo Zé Inácio repercute vistoria de comitiva de deputados ao Rio Anil Shopping para averiguar situação
Neto Evangelista afirma que projeto é iniciativa importante do Governo que soluciona distorção na legislação tributária do Estado Nesta segunda-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a isenção permanentemente… Continuar lendo Neto Evangelista relata PL do Governo do Estado que prevê isenção de imposto a beneficiários do MCMV
O parlamentar visar dar uma utilidade ao VLT adquirido durante a gestão do ex-prefeito João Castelo No discurso, Astro de Ogum sugeriu uma fiscalização para averiguar as atuais condições do VLT / Fabrício Cunha Na sessão ordinária da segunda-feira (20), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) pediu que a Câmara questionasse à Secretaria Municipal de… Continuar lendo Astro de Ogum sugere que VLT seja usado para fazer linha entre Estiva e São Cristóvão
Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e… Continuar lendo Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (20), informação de que o governo Jair Bolsonaro teria incendiado medicamentos de alto custo usados no tratamento de doenças raras, avaliados em pelo menos R$ 13,5 milhões. Segundo o parlamentar, alguns medicamentos também eram utilizados por diferentes órgãos do próprio governo federal e poderiam ter… Continuar lendo Kajuru critica remédios incinerados no governo Bolsonaro
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas“, representando o Poder Judiciário brasileiro. O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas no combate à violência contra… Continuar lendo Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
Júnior Cascaria entrega alimentos e água em municípios afetados por alagamentos ocasionados por chuvas Preocupado com a situação dos desabrigados na Região do Médio Mearim em virtude das enchentes que assolam a região, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) levou, no fim de semana, alimentos e água a famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de… Continuar lendo Júnior Cascaria distribui alimentos a desabrigados na Região do Médio Mearim
