Sem categoria

Governador destaca fim da greve de professores e mantém diálogo aberto

O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo, na tarde de quinta-feira (30), para encerrar a greve de professores. Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o fim da greve e ressaltou que o… Continuar lendo Governador destaca fim da greve de professores e mantém diálogo aberto

Câmara dos Deputados

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise… Continuar lendo Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Sem categoria

Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar

Ação fez parte do encerramento da campanha “Março Lilás”, que marca mês de conscientização sobre importância da prevenção contra câncer do colo do útero Deputado Carlos Lula conversa com equipe da campanha em Paço do Lumiar A população de Paço do Lumiar recebeu, na sexta-feira (31), por meio de indicação do deputado estadual Carlos Lula… Continuar lendo Indicação de Carlos Lula leva serviços da Carreta da Mulher para Paço do Lumiar

Variedades

TJMA condena plano de saúde por negar tratamento psicológico a criança autista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Unihosp Serviços de Saúde Ltda. a pagar uma indenização por danos morais de dez mil reais, por não ter autorizado, nem custeado, tratamento de psicologia para criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão unânime foi proferida… Continuar lendo TJMA condena plano de saúde por negar tratamento psicológico a criança autista

Variedades

Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

Automatização já atinge mais de 50% dos pagamentos via PIX e GRU A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde o dia 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem… Continuar lendo Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

Assembleia Legslativa do Maranhão

Nova programação da TV Assembleia será lançada na segunda-feira com mais conteúdo e noticiabilidade

11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que contemplará o cidadão com mais notícias do Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência Estúdio da TV Assembleia, que passará a apresentar nova programação focada em mais conteúdo e informações A TV Assembleia lançará nova programação na… Continuar lendo Nova programação da TV Assembleia será lançada na segunda-feira com mais conteúdo e noticiabilidade

Sem categoria

Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025

Conjunto de normas mira retomada de investimentos e redução da inflação, garante previsibilidade e recompõe bases econômicas com responsabilidade fiscal e social Foto: Diogo Zacarias / Min. Fazenda As regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o Brasil atrair investimentos e voltar a crescer… Continuar lendo Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025

Assembleia Legslativa do Maranhão

Comissão Especial de deputados acompanha inspeção judicial na comunidade Baixão dos Rochas

Os deputados acompanharam a inspeção judicial realizada pelo Governo do Estado, o TJ-MA e outros órgãos da Justiça O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) acompanharam, na quarta-feira (29), a inspeção judicial realizada na comunidade Baixão dos Rochas, no município de… Continuar lendo Comissão Especial de deputados acompanha inspeção judicial na comunidade Baixão dos Rochas

Câmara Municipal

Gutemberg Araújo transmite mensagem do prefeito Eduardo Braide de reconhecimento por trabalho desenvolvido no Plano Diretor

De acordo com o vereador, o prefeito sancionará o Plano Diretor nos próximos dias “O prefeito Eduardo Braide discursou e elogiou a condução da Câmara com o Plano Diretor”, disse Gutemberg Araújo / Leonardo Mendonça Na sessão ordinária de quarta-feira (29), o vereador Gutemberg Araújo (PSC) elogiou a solenidade de 45 anos de história da… Continuar lendo Gutemberg Araújo transmite mensagem do prefeito Eduardo Braide de reconhecimento por trabalho desenvolvido no Plano Diretor

Câmara dos Deputados

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos

Presidente da Câmara discursou na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar na quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.… Continuar lendo Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos