A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá transmissão… Continuar lendo Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados
Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi… Continuar lendo Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
Medida se refere aos estabelecimentos da capital e prevê aplicação de multas Ribeiro Neto explicou que medida “exige que o preço dos produtos deve constar de forma clara e direta, sem condicionamento, ocultação ou restrição” / Leonardo Mendonça Está em tramitação na Câmara, nas comissões de Justiça e Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei… Continuar lendo PL proíbe divulgação de produtos e serviços sem preço na internet
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento da própria Corte e também do Congresso Nacional sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores. Esse tipo de contribuição foi extinta na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). De acordo com o parlamentar,… Continuar lendo Plínio critica possibilidade de o STF mudar entendimento sobre contribuição sindical
Carlos Brandão apresenta balanço de 100 dias de gestão e anuncia novos programas e ações estaduais nesta segunda-feira (24) (Foto: divulgação) Concluir 300 obras em apenas 100 dias foi o primeiro desafio assumido pelo governador Carlos Brandão em seu segundo mandato como chefe do Poder Executivo maranhense. Na cesta de novos investimentos e políticas estaduais,… Continuar lendo Carlos Brandão apresenta balanço de 100 dias de gestão e anuncia novos programas e ações estaduais nesta segunda-feira
Determinação deve ser cumprida em cinco dias A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 19, em caráter liminar, que o Estado do Maranhão viabilize, no prazo de cinco dias, o tratamento médico com imunoterapia, na rede pública, de uma professora em Mirinzal, acometida de câncer de pulmão. Em caso… Continuar lendo MIRINZAL – Estado do Maranhão deve providenciar tratamento de professora com câncer
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, realizou inspeção em áreas afetadas pelas fortes chuvas, no município de Buriticupu. Durante a incursão, o defensor público Erick Railson reuniu-se com o prefeito daquela cidade, em favor dos populares prejudicados com a erosão e os desmoronamentos, após… Continuar lendo Núcleo de Moradia da Defensoria realiza inspeção em áreas afetadas por erosão e desmoronamentos em Buriticupu
Em audiência pública na Comissão do Esporte na Câmara, debatedores defenderam que a educação física seja política de Saúde Diego Garcia (C) destacou aumento do tempo de tela entre crianças após a pandemias O aumento do sedentarismo foi um dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil, conforme especialistas ouvidos pela Comissão do Esporte da… Continuar lendo Especialistas apontam aumento do sedentarismo como reflexo da pandemia de Covid-19
Presidente da Câmara falou do inédito plano de cargos, carreiras e salários que vai gerar motivação ao funcionalismo O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente… Continuar lendo Chaguinhas põe em prática mais uma proposta defendida por Paulo Victor
Segundo o texto da Medida Provisória, percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023 Sessão plenária desta quinta-feira, na qual foi aprovada MP que reajusta em 11% o vencimento dos professores O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na… Continuar lendo Aprovada MP que garante reajuste aos professores da educação básica do Maranhão
