Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com… Continuar lendo Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
Em ofício, Diego Rodrigues pediu nova data para prestar os esclarecimentos Reunião seria na manhã dessa sexta-feira, 28 / Fabrício Cunha A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã de ontem, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e… Continuar lendo Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus
Mesmo com o veto, lei originária de iniciativa do vereador Antônio Garcez foi sancionada pelo Poder Executivo Segundo Antonio Garcez, a ideia do projeto era ampliar a quantidade de itens de segurança em instituições financeiras e bancárias / Leonardo Mendonça O prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou parcialmente o Projeto de Lei 203/2022, de autoria do… Continuar lendo Prefeito veta parcialmente projeto de Antonio Garcez que alteraria lei de segurança bancária em São Luís
Votação da proposta está prevista para a semana que vem no Plenário da Câmara Orlando Silva: mais de 100 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao projeto O projeto das de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será o tema principal da pauta… Continuar lendo Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos
No YouTube, agentes policiais fazem apologia da violência e de agressões contra mulheres e crianças O Ministério Público Federal (MPF) instaurou notícia de fato e solicitou à empresa Google LLC que apresente informações sobre vídeos no YouTube em que policiais estariam exaltando a cultura de violência e ódio, com incitação de crimes, bem como a… Continuar lendo MPF pede informações ao Google sobre vídeos em que policiais exaltam cultura de violência
Um homem foi preso em flagrante com material pornográfico infantil. Morros/MA - A Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta (26/04) a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos… Continuar lendo PF investiga exploração sexual infantil no MA
Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN)… Continuar lendo Francisco Chaguinhas e Álvaro Pires repercutem greve dos rodoviários, no ‘Diário da Manhã’-
No evento, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, comandará os trabalhos Presidente da Alema, Iracema Vale, com os deputados Antônio Pereira e Roberto Costa A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente… Continuar lendo ‘Assembleia Itinerante’ – Município de Caxias sediará nova edição no dia 5 de maio
Mais um feriado se aproxima, o do Dia do Trabalho, na próxima segunda-feira, dia 1º de maio. Para que a população possa se programar com mais tranquilidade, o Governo do Maranhão divulgou os horários de funcionamento dos órgãos e serviços estaduais. Órgãos públicos, entidades e autarquias do Executivo estadual não funcionarão. Já os serviços essenciais… Continuar lendo Governo do Maranhão informa funcionamento dos órgãos e serviços no feriado do Dia do Trabalho
Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, ontem (26), em entrevista ao telejornal "Band Cidade", da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre… Continuar lendo “Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior
