Ela enfocou a campanha “Registre-se!”, realizada este mês durante a Semana Nacional do Registro Civil, e outras ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento à população Juíza Jaqueline Caracas durante conversa com Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’ de ontem O programa ‘Café com Notícias’ de ontem (15), na TV Assembleia, exibiu conversa… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ – Juíza Jaqueline Caracas aborda ações para erradicação do sub-registro
O pedido foi feito de forma verbal na manhã desta segunda-feira, 15, em plenário Jhonatan Soares fez críticas relacionadas à política de educação no município / Fabrício Cunha Suellen SoaresO vereador Coletivo Nós (PT) fez um requerimento verbal solicitando a presença da secretária municipal de Educação, Carlone Salgado, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre… Continuar lendo Coletivo Nós faz requerimento para convocação da secretária de Educação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamento e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício.De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o PL 3.453/2021 é relatado pelo senador… Continuar lendo CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus
Texto reserva ainda 1/3 das vagas nos concursos da policial militar para mulheres O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no ingresso em concursos públicos para o quadro das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e… Continuar lendo Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anuncia, nesta terça-feira (16/5), às 10h, novas medidas para fortalecer a transparência e o acesso a informações públicas. As medidas constam de três decretos que serão assinados pelo presidente no evento “Transparência e Acesso à… Continuar lendo Presidente anuncia medidas para fortalecer transparência pública
Dois projetos sociais apoiados pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoveram, nesta semana, uma série de programações para celebrar o Dia das Mães em São Luís e no município de Cajari. Na capital maranhense, o grupo “Mulheres da Gente”, coordenado pela esposa do parlamentar, a advogada Clara Gomes, realizou uma tarde especial em diferentes bairros,… Continuar lendo Projetos apoiados por Osmar Filho celebram o Dia das Mães em Cajari e São Luís
Objetivo é proporcionar atendimento médico e social à população feminina Na justificativa, Octávio Soeiro destacou a importância da Carreta da Mulher para a sociedade / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, no início do mês de abril, a Indicação nº. 109/23, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), direcionada ao Governo do… Continuar lendo Octávio Soeiro solicita serviços da Carreta da Mulher Maranhense para o Jardim São Cristóvão
O senador Paulo Paim pediu a realização do debate na comissão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir discussões no Senado sobre a sugestão legislativa para criação de um Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). Prevista para começar… Continuar lendo Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas
Os estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de São Luís seguirão, nesta segunda-feira (15), dando suporte às autoridades de saúde, servindo de pontos de vacinação para a Campanha Vacina para Todos, contra Influenza e Covid-19, para estudantes, professores, gestores, pais e comunidade em geral. A campanha nas unidades de ensino segue até 19 de maio.O… Continuar lendo Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19
Em três dias, quase 700 propostas e 27 mil votos foram registrados na plataforma Brasil Participativo; até dia 10/7, plenárias estaduais serão realizadas em todas as 27 Unidades da Federação, para que a sociedade possa conhecer e propor projetos Ministro Márcio Macêdo participou do lançamento das plenárias estaduais do PPA neste sábado, em João Pessoa… Continuar lendo Plataforma e plenárias estaduais fortalecem participação social na elaboração do PPA
