Atuação de Distritais garantiu vagas na rede municipal de ensino Os titulares das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania de São Luís participaram, no último dia 12, de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual foram apresentados números sobre as demandas apresentadas pelas Promotorias a respeito da falta de vagas em… Continuar lendo SÃO LUÍS – Promotorias Distritais garantem mais de 400 vagas em escolas municipais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de novo concurso público para o provimento de cargos efetivos do tribunal.O último concurso do STJ foi realizado em 2018, para o preenchimento de vagas de analista e técnico judiciário, e tem prazo improrrogável… Continuar lendo Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do… Continuar lendo Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo
Sedel escolheu as cidades que irão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares (Foto: Divulgação) As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes,… Continuar lendo Sedel define cidades sedes e anuncia calendário das etapas regionais do JEM’S 2023
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã de ontem, 22, os representantes do Instituto Humanístico de Apoio a Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka, além de Augusto Lobato, da Secretaria de Estado de Programas Especiais. Em discussão, a situação dos refugiados, em especial venezuelanos, em São Luís.O tema já havia… Continuar lendo Assistência a refugiados é tema de reunião no MPMA
Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale entrega chave da ambulância à prefeita de Chapadinha, Belezinha A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 novas ambulâncias pelo governador Carlos Brandão a diversos municípios maranhenses. A iniciativa, que visa fortalecer a gestão da saúde… Continuar lendo Durante entrega de ambulâncias, Iracema Vale reitera parceria com governo para fortalecimento da saúde
Autoria dos vereadores Marcelo Poeta, Astro de Ogum, Antonio Garcez e Coletivo Nós Novas legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município / Foto: Leonardo Mendonça Cinco proposições de iniciativa do parlamento municipal foram sancionados pela Prefeitura entre os dias 12 e 17 de maio. A autoria dos projetos, agora leis municipais, é dos vereadores… Continuar lendo Confira cinco projetos de iniciativa da Câmara sancionados na última semana
Ela afirmou que esses profissionais têm grandes contribuições para educação e que a lei é resultado de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira Presidente da Alema, Iracema Vale, reunida com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada… Continuar lendo Iracema Vale discute efetivação de lei que garante presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas
Hoje, essa informação só existe nas bulas Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (tratam de náuseas e… Continuar lendo Comissão aprova exigência de alerta em rótulos de medicamentos que afetam funções cognitivas
A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) do Governo do Maranhão realiza nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana - Multicenter Sebrae, em São Luís, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo do evento é promover a troca de experiências e conhecimentos… Continuar lendo Governo do Maranhão promove Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
