A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa. O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater),… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária nesta terça-feira (30)
Chaguinhas discute melhorias para o Jardim São Cristóvão com secretário de Obras e Serviços Público
Parlamentar solicitou instalação de Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica do bairro O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com o secretário David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e… Continuar lendo Chaguinhas discute melhorias para o Jardim São Cristóvão com secretário de Obras e Serviços Público
Yglésio diz que lei permitindo ampliação de horário de festas vai favorecer economicamente a capital
Deputado Yglésio Moyses fez pronunciamento na tribuna destacando os benefícios da nova lei municipal Em pronunciamento na sessão de ontem (25), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) elogiou a lei, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que estendeu o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e shows. A lei… Continuar lendo Yglésio diz que lei permitindo ampliação de horário de festas vai favorecer economicamente a capital
Antônio Garcez propõe anistia para taxistas com débitos de ISS em São Luís
Pedido feito pelo parlamentar, por meio de requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara, aguarda uma solução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) “O nosso objetivo é buscar uma solução para resolver essa situação que tem impactado no rendimento desses trabalhadores”, justificou Antonio Garcez / Foto: Leonardo Mendonça O vereador Antônio Garcez (Agir) apresentou Requerimento… Continuar lendo Antônio Garcez propõe anistia para taxistas com débitos de ISS em São Luís
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de nascimentos no País Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
IMPERATRIZ – MPMA promove discussão sobre prevenção contra abuso e exploração sexual
Atividade debateu prevenção à exploração e ao abuso sexual na infância e adolescência Por iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, em parceria com a 3ª Vara Criminal da comarca, foi realizado na última quarta-feira, 24, no anfiteatro da Escola Municipal Paulo Freire, o workshop “Prevenção à Exploração e Abuso Sexual na Infância… Continuar lendo IMPERATRIZ – MPMA promove discussão sobre prevenção contra abuso e exploração sexual
Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa debateram a importância da criação de mecanismos para dar eficácia à Recomendação CNJ n. 127/2022. O normativo orienta aos tribunais a adoção de cautelas para refrear… Continuar lendo Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
Na sessão de ontem (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com… Continuar lendo TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
PROCON/MA notifica Netflix por cobranças em compartilhamento de senhas
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a cobrança em compartilhamento de senhas com os usuários.A empresa passará a cobrar um valor a mais, de R$ 12,90, aos usuários que compartilham suas contas com pessoas que… Continuar lendo PROCON/MA notifica Netflix por cobranças em compartilhamento de senhas
Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV
Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes Parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia durante reunião Em reunião realizada na manhã de ontem (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV
