APolícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Corpus Christi 2023 no Maranhão, com o objetivo de reduzir acidentes durante o período do feriado. Desde às 00h de ontem (07), os policiais rodoviários federais estão atuando em pontos estratégicos das rodovias, intensificando a fiscalização para proporcionar maior segurança aos usuários e veículos em circulação, considerando o aumento… Continuar lendo PRF inicia Operação Corpus Christi 2023 no Maranhão
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças. Em decisão do dia 5 de junho, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou que tanto a Quinta Turma quanto a Sexta… Continuar lendo Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000,… Continuar lendo Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense
VIII Semana Estadual de Valorização da Mulher - Inscrições abertas A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza, no dia 22 de junho, o Seminário Interlocuções no Acesso das Mulheres ao Sistema de Justiça. O evento integra a programação da VIII… Continuar lendo Seminário debaterá sobre acesso das mulheres à justiça
PL cria a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira!’ Vereadora frisou que iniciativa visa “orientar as famílias, educadores e alunos a reconhecerem que a relação entre meninos e meninas menores de idade, deve ser de amizade” Foto: Leonardo Mendonça A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o… Continuar lendo Fátima Araújo propõe campanha de conscientização voltada às crianças
Segundo ele, empresas frigoríficas estariam explorando os consumidores repassando preços mais altos da carne bovina Deputado Eric Costa durante pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira Na sessão plenária da última segunda-feira (6), o deputado Eric Costa (PSD) informou que solicitou à Procuradoria da Assembleia Legislativa providências para que acione o Procon/MA por… Continuar lendo Eric Costa pede que Procuradoria da Alema acione Procon/MA para fiscalizar frigoríficos
Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com quase 600 mortes confirmadas Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os… Continuar lendo Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar… Continuar lendo Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Reunião conjunta contou com presença do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Ivo Rezende Deputados membros das Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente durante reunião com a Famem A situação das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão foi o tema abordado, na manhã de ontem (6), durante reunião conjunta de três comissões técnicas… Continuar lendo Comissões de Obras, Meio Ambiente e Educação discutem com Famem situação de obras paralisadas
Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobi O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos… Continuar lendo MPF recomenda que Ministério da Justiça inclua população LGBTQIA+ nos cadastros do Sistema Único de Segurança Pública
