De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do… Continuar lendo Promulgada Resolução Legislativa que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia
Projeto apoiado pelo deputado Osmar Filho realiza ação social na capital
Ação ofereceu atendimentos na área da saúde, em especialidades como odontologia, oftalmologia, nutrição, fisioterapia e acupuntura Clara Gomes, esposa do deputado Osmar Filho, ladeada por integrantes do movimento ‘Mulheres da Gente’ O movimento ‘Mulheres da Gente’ realizou, no último sábado (10), uma ação social no bairro São Francisco. “Estamos realizando mais uma ação social para… Continuar lendo Projeto apoiado pelo deputado Osmar Filho realiza ação social na capital
Cumprimento das Emendas Impositivas terá acompanhamento de Comissão Especial
Comissão Especial vai acompanhar o cumprimento do pagamento dos recursos Projeto de Resolução de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que tem objetivo de dar transparência às emendas impositivas do Orçamento do Município / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária de ontem (12), um Projeto de Resolução de… Continuar lendo Cumprimento das Emendas Impositivas terá acompanhamento de Comissão Especial
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
Também está na pauta projeto sobre avaliação e revisão de incentivos fiscais O Plenário do Senado inicia hoje (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na… Continuar lendo Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do… Continuar lendo Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
Deputado Carlos Lula anuncia criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
O anúncio foi feito durante o Tributo ao cantador João Chiador, que aconteceu no Parque Terezinha Jansen, em São José de Ribamar, reunindo várias atrações Deputado Carlos Lula prestigiou a 5ª edição do Tributo em homenagem ao cantador João Chiador, realizado em Ribamar Fomentador da cultura popular maranhense, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou,… Continuar lendo Deputado Carlos Lula anuncia criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência
Proposta altera legislação sobre o BPC, determinando critérios sobre a renda familiar mensal Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula novas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um… Continuar lendo Comissão aprova novas regras para pagamento de BPC a idosos e pessoas com deficiência
Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
Para deputado, debate permitirá análise mais ampla dos efeitos da privatização sobre a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre a situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização.O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, destaca que… Continuar lendo Comissão debate situação dos portos no Brasil e os efeitos de sua privatização
