O vereador afirmou que desde o ano de 2010 existe na cidade e Lei do Lixo, mas a legislação não é cumprida Marcial Lima afirmou que há diversos pontos de descarte irregular de lixo espalhados pela cidade / Leonardo Mendonça “Existe a Lei do Lixo, na capital maranhense, mas que não está sendo cumprida. E… Continuar lendo Marcial Lima critica serviço de limpeza em São Luís e sugere monitoramento por aplicativo
Estudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao salário mínimo, 18 mil empregos são criados O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai incorporar ao texto da MP regras para a valorização permanente do piso salarial nacional. Em audiência pública na… Continuar lendo Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo
A senadora Teresa Leitão, presidente da subcomissão temporária, na audiência pública remota desta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil vai centrar seus esforços a partir de agora na elaboração do relatório final. O documento deve trazer sugestões legislativas para aprimorar o Novo Ensino Médio, que… Continuar lendo Novo Ensino Médio: subcomissão encerra debates e foca em relatório final
Texto aprovado inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência Lombardi argumentou que a anemia falciforme pode provocar limitações significativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1301/23, que caracteriza a doença falciforme como deficiência quando houver impedimento de longo prazo que… Continuar lendo Comissão aprova proposta que caracteriza doença falciforme como deficiência
Benefício vale para pessoas com deficiência auditiva, dislexia, transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Dayany Bittencourt considerou a proposta um "avanço" aos exames necessários para obtenção da CNH A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (1º) projeto que concede o dobro… Continuar lendo Comissão aprova tempo em dobro para exames da CNH a pessoas com transtorno de aprendizagem
Deputado Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (1), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a campanha 'Agosto Dourado', que visa conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês e mães.“Em seus primeiros seis meses… Continuar lendo Fernando Braide ressalta importância da campanha do Agosto Dourado
Plenário da Comissão de Direitos Humanos na reunião que aprovou o projeto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Weverton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para… Continuar lendo Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS
O parlamentar informou que o Maranhão, em 2022, teve uma redução de 6,5%, acima da média do Nordeste e da média do Brasil Eric Costa falou sobre redução de homicídios e segurança pública na sessão plenária desta terça-feira O deputado Eric Costa (PSD) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), dados que apontam uma redução… Continuar lendo Eric Costa registra queda no número de homicídios e defende investimentos em segurança pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias — o chamado “perdimento” (PL 2.249/2023). O projeto compatibiliza a legislação brasileira com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) para esse tipo de procedimento. O texto vai à sanção presidencial.O… Continuar lendo Senado aprova novas regras para apreensão de mercadorias
A Resolução Administrativa nº 104/23 estendeu o período de suspensão das atividades legislativas Atividades parlamentares estão suspensas desde o dia 13 de julho / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima… Continuar lendo Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 07
