Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos Projeto é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da… Continuar lendo Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional
A iniciativa do debate é uma iniciativa da vereadora Creuzamar de Pinho. O evento reuniu gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto ao movimento negro / Fabrício Cunha Na tarde desta terça-feira, 2 de abril, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), realizou audiência pública com o tema “Combate ao Racismo”, com… Continuar lendo Combate à discriminação racial é tema de audiência pública na Câmara de São Luís
A iniciativa é uma parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural. Produtos oferecidos são produzidos por mais de 25 agricultores de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar, com o objetivo… Continuar lendo Câmara realiza mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo… Continuar lendo Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério da Saúde defina, por meio de portaria, quais as vacinas são obrigatórias no Brasil. O texto, em análise na Câmara dos Deputados,… Continuar lendo Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
Parlamentar afirma que sociedade e poder público devem ter atenção especial para a causa; proposições seguem à sanção governamental Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado… Continuar lendo Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
As famílias de baixa renda de Joselândia, Marajá do Sena, Presidente Dutra e São Luís, nos dias 03, 04, 05 e 06 de abril, poderão se cadastrar na Tarifa Social, trocar de forma gratuita, até 5 lâmpadas fluorescentes e incandescentes, em funcionamento, por novas de LED, que são mais econômicas, negociar débitos e muito mais.… Continuar lendo Equatorial leva Mutirão de Serviços para várias cidades do Maranhão
Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor” Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados… Continuar lendo Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso
Ainda em seu discurso, a parlamentar reforçou compromisso na luta contra a violência de gênero Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância do acolhimento das pessoas com autismo / Leonardo Mendonça Neste dia 2 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Espectro Autista, a vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora… Continuar lendo Karla Sarney destaca importância de políticas públicas para pessoas com TEA
Presidente da Comissão, deputada Janaína ressaltou a necessidade de uma compreensão mais abrangente sobre o setor no Estado Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala… Continuar lendo Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão
Contextualizando 