Automatização já atinge mais de 50% dos pagamentos via PIX e GRU A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde o dia 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem… Continuar lendo Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório
As inscrições vão até o dia 10 de abril O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), e apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), sediará nos dias 19 e 20 de abril de 2023, o I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.… Continuar lendo TJMA sedia I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa
O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará, no próximo dia 3 de abril, às 9h30, a palestra “Conscientização sobre Autismo”. O evento acontecerá no auditório da Escola Judicial (EJud16), localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-MA, e está sendo desenvolvido pelo Setor de Saúde em parceria com o plano de saúde… Continuar lendo TRT-MA promove ação de saúde de conscientização sobre autismo
Bombeiros resgatam animais domésticos vítimas das enchentes no Maranhão (Foto: Divulgação) As enchentes provocadas pelas fortes chuvas no Maranhão não atingem apenas os seres humanos. Muitos animais de estimação que vivem em áreas de risco também sofrem com as consequências do desastre ambiental. Cerca de 75 animais, entre cães e gatos, já foram resgatados por… Continuar lendo Bombeiros resgatam animais domésticos vítimas das enchentes no Maranhão
Eduardo Nicolau com deputada Andreia Rezende e vereadores O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 28, em seu gabinete, a visita de cortesia da deputada estadual Andreia Rezende. Na pauta da reunião, foram debatidos temas referentes às relações institucionais entre o Ministério Público e as organizações políticas.Do encontro participaram também lideranças… Continuar lendo Procurador-geral recebe visita da deputada Andreia Rezende
Antonio Waneir Lima, o "Camarão", vai responder pelos crimes cometidos contra Inês Etienne Romeu Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reformou decisão que tinha absolvido o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, que atuou na chamada Casa da Morte. Conhecido pelo apelido de Camarão, o sargento já havia… Continuar lendo Ditadura militar: carcereiro da Casa da Morte deve responder por tortura e estupro, decide Justiça
Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Poder Judiciário torna pública a Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para cargos de nível superior e médio do Poder Judiciário do Maranhão, de acordo com a relação do anexo único do Edital nº 11/2023. O candidato deverá… Continuar lendo TJMA convoca candidatos aprovados e classificados em Concurso Público
Eduardo Girão foi um dos senadores a levantar a necessidade de debate público sobre o trabalho análogo ao de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quarta-feira (29) debate sobre o trabalho análogo à escravidão e a expropriação das terras onde se localizou o crime. A audiência pública interativa atende requerimento do presidente… Continuar lendo CDH debate na quarta perda da propriedade por trabalho análogo à escravidão
O novo secretário de transparência da Câmara destacou ainda propostas legislativas que aprimoram o setor Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmara está sob novo comando. O deputado Bruno Ganem (PODE-SP) foi designado para o cargo pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Ganem quer levar projetos desenvolvidos na… Continuar lendo Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios
Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câmara, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990). Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias de transporte interestaduais e internacionais, o… Continuar lendo Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas
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