A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na uarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou pedido para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta à pena… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
Categoria: Superior Tribunal de Justiça
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, na última quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. Por intermédio do Ministério da Justiça, a Itália entrou com o pedido de… Continuar lendo STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
STJ vai mudar sistema para dar mais publicidade a julgamentos virtuais
Plenário do STJ Imagem: O Antagonista. A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu dar maior transparência aos julgamentos do plenário virtual. Pelo sistema, os ministros não precisam se encontrar, eles postam seus votos por escrito e, ao fim de uma semana, o resultado é divulgado. A principal… Continuar lendo STJ vai mudar sistema para dar mais publicidade a julgamentos virtuais
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