Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443, de 2022, também reduziu de 25 para 21 anos a idade mínima… Continuar lendo Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Boliviana resgatada de confecção clandestina: projetos públicos poderão determinar oportunidade para esses trabalhadores. O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023). A autora da proposta é a senadora Augusta Brito (PT-CE). O projeto altera… Continuar lendo Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora da proposta. O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A… Continuar lendo Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
O senador Flávio Arns defende a criação de uma lei de responsabilidade educacional Beto Barata/Agência Senado. Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Também determina que a má gestão poderá ser punida civilmente… Continuar lendo Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia. A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo acentuado em relação ao pico apurado em janeiro de… Continuar lendo DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação
Jovens senadores no Plenário do Senado na última edição do programa, em 2022 Waldemir Barreto/Agência Senado Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade… Continuar lendo Abertas as inscrições para o Programa Jovem Senador
Contextualizando 