Projeto de Irajá teve relatório favorável de Weverton e segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no cargo eletivo como marco temporal da aferição da idade mínima para exercício do cargo. A matéria… Continuar lendo CCJ aprova data da posse como marco de idade de candidatos a cargo eletivo
Pontes afirmou que reajuste pode ser inferior ao projetado pela indústria; também lamentou tragédia em escola de São Paulo O senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reclamou do aumento nos preços dos remédios previsto para acontecer em abril. Em pronunciamento no Plenário, na segunda-feira (27), o parlamentar alertou sobre a projeção feita anualmente pelo sindicato das… Continuar lendo Pontes defende medidas para conter alta nos preços dos medicamentos
Contarato (E) apresenta o relatório ao projeto de Randolfe RodriguesGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover duas audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condição análoga à escravidão. O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado… Continuar lendo CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
Texto foi aprovado com alterações do relator, senador Flávio Arns Foi aprovado na quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a concessão de carteira de habilitação a pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as categorias, inclusive C,… Continuar lendo CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias
Pacheco: o importante é garantir a paz no estado o mais rapidamente possível O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da… Continuar lendo Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN
Zenaide Maia (dir), autora do projeto que dá validade indeterminada a laudos para pessoas com deficiência permanente, ouve defesa de avaliação biopsicosocial feita por Mara Gabrilli O Senado aprovou na última terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que… Continuar lendo Senado aprova validade indefinida de laudos de deficiência permanente
Moro pediu vistas de projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que impede a guarda compartilhada em caso de ameaça ou risco de violência doméstica… Continuar lendo CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que a implantação do piso salarial dos enfermeiros só será viável se o Congresso Nacional aprovar a desoneração da folha de pagamento do setor privado. Izalci pediu que a Casa dê prioridade ao assunto e ressaltou que o piso dos enfermeiros é uma “questão… Continuar lendo Piso dos enfermeiros só será viável com desoneração da folha, diz Izalci
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes, e que também é constitucional proibir a participação dessas pessoas em concursos públicos e licitações. No entanto, ao discursar em Plenário nesta quinta-feira… Continuar lendo Plínio: Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso
Senador vai presidir uma das comissões mais importantes da Casa por mais dois anos Em reunião na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA)… Continuar lendo CCJ confirma Davi Alcolumbre como presidente do Senado Federal
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