A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá transmissão… Continuar lendo Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados
Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi… Continuar lendo Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, durante pronunciamento na quarta-feira (19), a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento da própria Corte e também do Congresso Nacional sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores. Esse tipo de contribuição foi extinta na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017). De acordo com o parlamentar,… Continuar lendo Plínio critica possibilidade de o STF mudar entendimento sobre contribuição sindical
Styvenson Valentim homenageia Tiffany Carvalho, que superou um câncer quando tinha 2 anos de idade aproximadamente 10% disso — apontou.LeisAlém de apoio financeiro, a renovação do marco legal do setor é outro desafio. Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira defendeu a aprovação do PL 2.952/2022, projeto de lei que institui uma nova… Continuar lendo Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção
As manifestações de 8 de janeiro resultaram em ataques à sedes dos Três Poderes O requerimento para a criação de uma CPI mista que investigue os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deve ser lido na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça-feira (18). Quem recolheu as assinaturas dos parlamentares para o requerimento… Continuar lendo Senadores divergem sobre CPI mista dos atos antidemocráticos
Presidente da comissão, Flávio Arns (E) anunciou que serão pelo menos duas audiências A violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou ontem (11) um requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos… Continuar lendo Comissão de Educação vai debater violência nas escolas
Paim será coordenador da frente parlamentar O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na… Continuar lendo Senado terá frente parlamentar contra o racismo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou em março o retorno desse tipo de comissão Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos… Continuar lendo Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Debate que reunirá o ministro da Fazenda e o presidente do BC é uma iniciativa de Rodrigo Pacheco A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (4) durante sessão plenária. O ministro da… Continuar lendo Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27
O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que… Continuar lendo Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
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