A operação teve como objetivo reunir forças na ação de combate às fraudes veiculares e documentais. Entre os dias 03 e 07 de março, a PRF no Maranhão deflagrou a Operação Dublê, operação desencadeada pela Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal nos estados do Maranhão e da Bahia.A Operação Dublê teve como objetivo combater… Continuar lendo Operação Dublê: PRF recupera 48 veículos em 5 dias de operação no Maranhão
Presidente interino da Câmara de São Luís destacou que próximo passo será a lei de zoneamento Depois de encerrar a sessão da Câmara Municipal de São Luís no começo da tarde desta segunda-feira (13), o presidente interino da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), comemorou a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019,… Continuar lendo Chaguinhas comenta votação da revisão do Plano Diretor em definitivo
Projeto prevê ajuda para vítimas de catástrofes como deslizamentos e rompimentos de barragens, por exemplo O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o… Continuar lendo Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais
Segundo ele, pode-se encontrar uma fórmula que preserve os dois direitos Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu na segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo… Continuar lendo Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Também consta na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira outros 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia Vereadores voltam a apreciar o Plano Diretor hoje A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota nesta segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor… Continuar lendo Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno pela Câmara nesta segunda-feira
Consulte o Edital ESMAM nº 12023, de abertura do processo seletivo A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos abrem, a partir de 27 de março, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o… Continuar lendo ESMAM realizará seleção para formação de conciliadores judiciais
Defensoria Pública da União pede que os bens sejam utilizados em ações da reforma agrária e programas de habitação popular Vinícola na Campanha Gaúcha. Foto: Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a desapropriação de terras e o confisco de bens… Continuar lendo Defensoria pede ao STF desapropriação de imóveis usados em trabalho escravo
Partido apresentou candidatura fictícia de mulher que obteve votação zerada, não fez propaganda eleitoral e disputou mesmo cargo que o filho Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na quinta-feira (9), a chapa de vereadores do PSDB nas eleições proporcionais de 2020 por fraude à cota de gênero, restabelecendo sentença de primeira… Continuar lendo Seguindo MP Eleitoral, TSE cassa chapa de vereadores do PSDB em Tacuru (MS) por fraude à cota de gênero
Projeto será enviado à sanção presidencial Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. A proposta será enviada à sanção presidencial. O… Continuar lendo Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer
“Em 100 dias vamos inaugurar 300 obras. Assim tem sido em vários municípios, nossa maratona não para”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão, no último sábado (11), após cumprir extensa agenda de inaugurações no município de Mirador. Acompanhado de parte de seu secretariado, Brandão entregou à população de Mirador uma série de obras nas… Continuar lendo Centenas de obras em 100 dias: governo Brandão avança com inaugurações em Mirador
