A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, emitiu recomendações às secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Educação (Semed) para que possam realizar, em suas respectivas áreas de atuação, obras estruturantes no bairro Vila Industrial.O documento foi produzido a partir… Continuar lendo Defensoria emite recomendação ao Município de São Luís para melhorar ruas e escola de ensino infantil
Reunião com lideranças indígenas (Foto: Fernando dos Anjos) No Palácio dos Leões, o governador em exercício Felipe Camarão, acompanhado dos secretários estaduais Bira do Pindaré e Abigail Cunha, respectivamente, da Agricultura Familiar e da Mulher, recebeu lideranças dos povos indígenas maranhenses, na última sexta-feira (14), para diálogo sobre as necessidades de cada comunidade.A conferência contou… Continuar lendo Governo se compromete a melhorar escolas, fortalecer saneamento e compras da agricultura familiar nas comunidades indígenas
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de candidatura deferido ou não apreciado, mas cuja situação jurídica venha a se modificar em razão de decisão judicial posterior, devem… Continuar lendo Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou ontem, sexta-feira (14), juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do encontro com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. A comitiva do governo e de parlamentares brasileiros acompanhou a assinatura de 15 acordos comerciais e de parceria entre as duas nações. Eles cumprem agenda… Continuar lendo Pacheco participa de encontro com presidente da China
Na ocasião, foi apresentado à chefe do Legislativo Estadual o 'Protocolo da Parturiente' Iracema Vale recebeu o 'Protocolo da Parturiente' durante visita de representantes da Câmara Municipal de São Luís A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a visita do presidente da Câmara Municipal de… Continuar lendo Iracema Vale discute melhoria do atendimento a parturientes com Câmara Municipal
Projeto está em tramitação nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana “É fundamental divulgar amplamente as condições de oferta do serviço, principalmente tratando-se de uma concessão pública”, justificou Ribeiro Neto / Leonardo Mendonça Está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana o Projeto de Lei n° 263/22,… Continuar lendo Projeto de Ribeiro Neto quer instituir tabela de horários para transporte público na capital
Durante a sessão de ontem, quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade para atuar individualmente quando terminam as eleições.Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deverá julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)… Continuar lendo Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7377) no Supremo Tribunal Federal em que contesta dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.154, que transferiu para o Ministério dos Povos Indígenas a competência para o reconhecimento, a… Continuar lendo Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema" O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou ontem, quarta-feira (12), que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada… Continuar lendo Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Decisão em ação civil pública do MPF destacou ilegalidades no empreendimento e prejuízos causados ao ecossistema Campos inundáveis na Baixada Maranhense - Foto: Divulgação/Defensoria Pública Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de Santa Rita, no Maranhão, à reparação de dano ambiental causado com a construção de estrada… Continuar lendo Justiça condena município de Santa Rita (MA) por danos ambientais causados por construção de estrada sobre campos naturais
