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Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de pedestres e ciclistas.O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele… Continuar lendo Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas

Governo disponibiliza R$ 158 milhões para pagamento de precatórios (Foto: Divulgação) A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de ontem (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão.O processo ocorrerá… Continuar lendo Governo disponibiliza R$ 158 milhões para pagamento de precatórios

Deputados querem debater a criação do Sistema Único de Mobilidade As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) para discutir o Sistema Único de Mobilidade e a tarifa zero no transporte público.Os deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ)… Continuar lendo Comissões debatem proposta para efetivar o direito ao transporte

Em entrevista, presidente aborda retomada do ganho real do salário mínimo, nova faixa do Imposto de Renda, incentivo a automóveis e programa para endividados Presidente fez um balanço da economia em conversa com o jornalista Marcos Uchôa, ao vivo, pelas redes sociais. Foto: Ricardo Stuckert / PR Na estreia do programa Conversa com o Presidente,… Continuar lendo Lula: Minha Casa, Minha Vida precisa atender também à classe média

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por… Continuar lendo CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do… Continuar lendo Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR

Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro (Foto: Marcos Rocha) O Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado do Turismo (Setur), lançou na última quarta-feira (7) o Programa ‘Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro’, uma política pública que propõe o fortalecimento das relações de hospitalidade entre os anfitriões, através de programas de desenvolvidos para o… Continuar lendo Setur lança programa Maranhão Anfitrião, Povo Hospitaleiro

Tribunal rejeitou embargos de declaração dos réus, mantendo acórdão que cassou os mandatos; presidente da Câmara de Vereadores assume interinamente a prefeitura Acolhendo manifestação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração opostos pelo prefeito de Turvelândia (GO), Siron Queiroz dos Santos, e pelo vice-prefeito, Marlos Souza… Continuar lendo TRE-GO mantém cassação dos mandatos de prefeito e vice de Turvelândia (GO) por compra de votos e abuso de poder, determina imediato afastamento dos mandatos e realização de novas eleições

Órgão recorreu ao TRF1 para aumentar pena e restabelecer prisão preventiva do réu O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aumentar pena de um homem acusado de armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet. Ele foi condenado pela Justiça Federal em Ilhéus (BA) por apenas um dos… Continuar lendo Ilhéus (BA): MPF obtém condenação de homem por armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet