Na busca de cursos que somassem horas para sua qualificação, o técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Diego Carlos Pugin identificou um que unia o útil ao indispensável. “Localizei a capacitação Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o Ministério Público, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cursei… Continuar lendo Curso gratuito oferecido pelo CNJ explica fluxos do Sistema Nacional de Adoção
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa. O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater),… Continuar lendo Assembleia instalará a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária nesta terça-feira (30)
Deputado Yglésio Moyses fez pronunciamento na tribuna destacando os benefícios da nova lei municipal Em pronunciamento na sessão de ontem (25), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) elogiou a lei, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que estendeu o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e shows. A lei… Continuar lendo Yglésio diz que lei permitindo ampliação de horário de festas vai favorecer economicamente a capital
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de nascimentos no País Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Atividade debateu prevenção à exploração e ao abuso sexual na infância e adolescência Por iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, em parceria com a 3ª Vara Criminal da comarca, foi realizado na última quarta-feira, 24, no anfiteatro da Escola Municipal Paulo Freire, o workshop “Prevenção à Exploração e Abuso Sexual na Infância… Continuar lendo IMPERATRIZ – MPMA promove discussão sobre prevenção contra abuso e exploração sexual
Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa debateram a importância da criação de mecanismos para dar eficácia à Recomendação CNJ n. 127/2022. O normativo orienta aos tribunais a adoção de cautelas para refrear… Continuar lendo Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
Na sessão de ontem (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com… Continuar lendo TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a cobrança em compartilhamento de senhas com os usuários.A empresa passará a cobrar um valor a mais, de R$ 12,90, aos usuários que compartilham suas contas com pessoas que… Continuar lendo PROCON/MA notifica Netflix por cobranças em compartilhamento de senhas
Colegiado vai investigar invasão dos prédios dos três poderes ocorrida no começo do ano Janela quebrada no Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidos e depredados os edifícios-sede dos três Poderes… Continuar lendo CPI Mista do 8 de Janeiro será instalada nesta quinta-feira
Governo do Maranhão realiza abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (Foto: Handson Chagas) O Governo do Maranhão realizou, ontem (24), a abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Durante dois dias, no auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA), os… Continuar lendo Governo do Maranhão realiza abertura do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
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