O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveram, ontem (30), o "I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar: desafios… Continuar lendo Governo promove debate sobre violência no ambiente escolar
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto, que tem origem no Senado Federal, altera o… Continuar lendo Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Relatora do PL 1.852/2023, Augusta Brito comemorou em Plenário sua aprovação pela CCJ O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PL 1.852/2023 ainda depende da aprovação de… Continuar lendo Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretarias de Educação (Seduc) e Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o UNICEF, realiza o I Encontro Estadual sobre Violência no Ambiente Escolar, nesta terça-feira (30), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O evento vai… Continuar lendo Governo abre Encontro Estadual de Violência no Ambiente Escolar nesta terça-feira (30)
Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável O Ministério Público Federal (MPF) enviou, ontem (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e… Continuar lendo MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais
Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes… Continuar lendo Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São… Continuar lendo Corpo de Bombeiros interdita casa de festa clandestina durante operação de fiscalização em São Luís
A convite do presidente do Brasil, representantes de 11 países estarão no país para discutir a retomada da integração no continente Palácio Itamaraty vai receber os representantes de 11 países sul-americanos. Foto: PR / Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá receber 10 presidentes de países da América do Sul e um representante… Continuar lendo Presidentes sul-americanos se reúnem com Lula em Brasília na próxima terça
Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões… Continuar lendo Chaguinhas visita três municípios para discutir implantação do Parlamento Metropolitano
CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões… Continuar lendo CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira
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