Nesta sexta-feira, presidente inaugurou novas instalações da Universidade Federal do ABC, instituição planejada e criada durante o seu primeiro mandato Governo Federal liberou R$ 2,4 bilhões para fortalecimentos das instituições - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Em São Bernardo do Campo (SP) para inaugurar novas instalações da Universidade Federal do ABC (UFABC), o presidente da República,… Continuar lendo Lula: “Quem estuda tem mais chance de ter um emprego que dá autonomia e dignidade na vida”
Seguindo Ministério Público Federal, Justiça converteu pena de perda do cargo em cassação da aposentadoria Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou a cassação da aposentadoria do procurador federal José Bonifácio Gomes de Souza. Ele era servidor público da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia ocupado os cargos… Continuar lendo Procurador da AGU condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria cassada
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou ontem… Continuar lendo Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Senadores e senadoras comemoram a aprovação na sessão comandada por Pacheco, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (à esq. de Pacheco) O Senado aprovou, ontem (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício… Continuar lendo Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo a contribuintes mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) a solicitarem isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A… Continuar lendo Governo assegura benefícios fiscais sobre veículos automotores para mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência
Os gastos no tratamento do câncer têm crescido a cada ano no SUS A Comissão de Saúde e a Comissão Especial do Combate ao Câncer no Brasil realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (1º) sobre o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. O debate será às 9 horas, no plenário 7.A deputada… Continuar lendo Comissões debatem política de financiamento do combate ao câncer
Senadora Augusta Brito agradece acordo com senador Carlos Viana, que retirou a sua emenda, permitindo a votação no Plenário O Plenário aprovou ontem (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil. O PL 1.852/2023, que… Continuar lendo Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Consolição do o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado Integral de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Foto: Israel Pontes) Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Fiocruz Brasília consolidaram, ontem (31), o Plano de Ação para Prevenção e Cuidado… Continuar lendo Governo define Plano de Ação para prevenção e cuidado integral de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).Criado em 2009,… Continuar lendo Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
Autor do projeto, Mecias de Jesus lembra que procedimentos pós-operatórios da bariátrica não são só estéticos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (30) projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de procedimentos estéticos reparatórios em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, bem como de mamoplastia redutora… Continuar lendo CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
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