Órgão recorreu ao TRF1 para aumentar pena e restabelecer prisão preventiva do réu O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aumentar pena de um homem acusado de armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet. Ele foi condenado pela Justiça Federal em Ilhéus (BA) por apenas um dos… Continuar lendo Ilhéus (BA): MPF obtém condenação de homem por armazenar e distribuir pornografia infantil pela Internet
Manifestação foi em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados sobre as alterações na Lei dos Planos de Saúde O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados na última… Continuar lendo Novo marco regulatório dos planos de saúde deve partir das necessidades do consumidor, defende MPF no Congresso Nacional
As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 do Sisu e Prouni terão início em junho e, do Fies, em julho. Editais foram publicados nesta quarta-feira (7), no DOU Ministério da EducaçãoVocê está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 Junho Divulgados cronogramas do Sisu, Prouni e FiesPROCESSOS SELETIVOSDivulgados cronogramas do Sisu, Prouni… Continuar lendo Divulgados cronogramas do Sisu, Prouni e Fies
Marcado pelo período festivo de São João, o mês de junho abre espaço também para o Dia dos Namorados, comemorado anualmente no Brasil no dia 12 de junho. Para ajudar os casais na compra do presente, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou, no período de 1º a… Continuar lendo Procon pesquisa preços de presentes para o Dia dos Namorados e encontra variação de até 242%
Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças. Em decisão do dia 5 de junho, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou que tanto a Quinta Turma quanto a Sexta… Continuar lendo Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000,… Continuar lendo Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense
VIII Semana Estadual de Valorização da Mulher - Inscrições abertas A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza, no dia 22 de junho, o Seminário Interlocuções no Acesso das Mulheres ao Sistema de Justiça. O evento integra a programação da VIII… Continuar lendo Seminário debaterá sobre acesso das mulheres à justiça
Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com quase 600 mortes confirmadas Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os… Continuar lendo Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
No caso de caminhões e ônibus, o comprador precisará se desfazer de um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e ainda enviá-lo para reciclagem Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar… Continuar lendo Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Medida visa a diminuir subnotificação da violência causada pela LGBTfobi O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública orientando a adoção de uma série de medidas para diminuir a subnotificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, bem como viabilizar soluções que contemplem problemas relativos ao pleno exercício dos… Continuar lendo MPF recomenda que Ministério da Justiça inclua população LGBTQIA+ nos cadastros do Sistema Único de Segurança Pública
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