A senadora Eliziane Game é a relatora da CPMI do 8 de Janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF na terça
Segundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos… Continuar lendo Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalho
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício "aos que de fato necessitam" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de… Continuar lendo Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Presidente participou da cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento lançado ainda em 2012. Meta do programa é contratar dois milhões de unidades até o final de 2026 Michele de Araújo recebeu as chaves de casa das mãos do presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Com um especial agradecimento à… Continuar lendo Em Abaetetuba (PA), Lula anuncia novidades para o Minha Casa, Minha Vida
Na segunda-feira (19), o governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, fazem o lançamento oficial do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão. A solenidade está marcada para às 13h e será realizada no Multicenter Negócios e Eventos, no Calhau.O projeto busca auxiliar os municípios para que sejam… Continuar lendo Governo do Estado e Governo Federal lançam Pacto para Retomada de Obras da Educação no Maranhão
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício "aos que de fato necessitam" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de… Continuar lendo Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.Na sessão da última quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas… Continuar lendo Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão, nos dias 22 e 23 de junho, o Seminário “Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, presencial, objetiva apresentar projetos de políticas públicas de inclusão dessas pessoas e discutir os aspectos… Continuar lendo Seminário discutirá inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho análogo à escravidão
Pela lei, protocolo do SUS para pré-natal passará a incluir ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal Foi publicada ontem (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto… Continuar lendo Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Evento será a partir das 10h30 desta sexta, 16/6, na cidade de Rio Verde (GO). Iniciado na década de 1980, empreendimento conta com malha ferroviária de 2.257 quilômetros e atravessa quatro regiões Trecho da ferrovia Norte-Sul. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade e saída para o mar para seus produtos. Foto: Divulgação Presidente… Continuar lendo Presidente inaugura Ferrovia Norte-Sul, que impulsiona desenvolvimento do interior
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