O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, também recomendou ao Inep que crie regras isonômicas para as atividades de revisão das questões RESUMO: O TCU realizou acompanhamento para avaliar a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na condução do Enem. A fiscalização… Continuar lendo Tribunal recomenda critérios objetivos para a escolha das questões do Enem
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Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Em audiência na Câmara, eles reclamaram que o subsídio oferecido às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público,… Continuar lendo Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 pode ser feita até 23 de junho
O período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 encerra dia 23 de junho.A taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 custa R$ 50,00, mas o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de… Continuar lendo Solicitação de isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024 pode ser feita até 23 de junho
Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023. As inscrições vão até o… Continuar lendo Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho
Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como deficiência, para todos os fins legais, a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Léo… Continuar lendo Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência
Comissão vai debater criação do “dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas”
Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) audiência pública para discutir a criação do "dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas". A iniciativa é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele defende a criação da… Continuar lendo Comissão vai debater criação do “dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas”
Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça
Senador afirmou que os brasileiros são contrários ao aborto e que o STF não deveria julgar ações sobre o tema O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário ontem (19), a luta contra a legalização do aborto no Brasil. O senador anunciou a realização da 16ª Marcha pela Vida, mobilização… Continuar lendo Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça
Governo promove ação promocional do Maior São João do Mundo com motoristas de aplicativo e taxistas
Ação promove São João em carros de aplicativo e táxis (Foto: Divulgação) A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão. Além de um… Continuar lendo Governo promove ação promocional do Maior São João do Mundo com motoristas de aplicativo e taxistas
MPMA vai promover seminário sobre família acolhedora como alternativa ao asilamento de pessoas idosas
O Ministério Público do Maranhão vai promover nesta terça-feira, 20, o seminário “Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, das 8h às 17h. O público-alvo do evento são integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, membros, servidores e estagiários do… Continuar lendo MPMA vai promover seminário sobre família acolhedora como alternativa ao asilamento de pessoas idosas
DPE/MA conquista decisão histórica para a retirada de cercas em campos alagados na Baixada Maranhense
Atendendo ao pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e pelo Ministério Público, decisão histórica publicada na última sexta-feira (16) determinou a retirada de cercas em campos alagados da Baixada Maranhense. A Ação Civil Pública (ACP) buscou a preservação das águas e dos campos como bens públicos de uso comum do povo… Continuar lendo DPE/MA conquista decisão histórica para a retirada de cercas em campos alagados na Baixada Maranhense
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