Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033.… Continuar lendo Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
Será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático" Debatedores tratarão de desafios práticos da questão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um… Continuar lendo Comissão debate a regulamentação da cannabis
Em 2022, a Ouvidoria da Câmara reduziu em 31% seu tempo de resposta, em relação a 2021 Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), anunciou que vai buscar maneiras de facilitar o acesso às dependências da Câmara. "Vamos trabalhar… Continuar lendo Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa
Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida Sessão solene em homenagem aos 30 anos do movimento Ação da Cidadania, realizada na Alema A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta… Continuar lendo Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria
Aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão Diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, e a diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, durante visita à TV Senado, em Brasília A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades… Continuar lendo Com novo transmissor, TV Assembleia amplia sinal e garante mais qualidade na imagem
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios Erundina: o Estado não pode impor barreiras ao exercício do direito ao transporte A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será… Continuar lendo Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo… Continuar lendo Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Portaria estabelece um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame O Governo Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS). A responsabilidade pela realização do concurso… Continuar lendo Governo anuncia concurso com 220 vagas para o Ministério da Saúde
Segundo relatora, o diagnóstico é visual e o projeto não cria despesa para os cofres públicos Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a… Continuar lendo CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês
Nesta quinta-feira (22), o governador Carlos Brandão recebe, no Maranhão, o ministro de Estado dos Transportes (MT), Renan Filho. A agenda demonstra a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes… Continuar lendo Governador Brandão recebe Ministro dos Transportes para impulsionar infraestrutura viária no Maranhão
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