Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030 Líderes do governo e da oposição comentaram ontem (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Bolsonaro foi julgado pelo episódio em que se reuniu com embaixadores estrangeiros no… Continuar lendo Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara
Foi realizada ontem (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados… Continuar lendo Operação conjunta da Sefaz-MA, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras
Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou balanço de atuação do MP Eleitoral nos primeiros seis meses de 2023 O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos – designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o MP Eleitoral nas últimas três sessões que deu seguimento ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que… Continuar lendo PGE destaca trabalho do órgão no combate aos ataques à democracia em sessão de encerramento do semestre Judiciário no TSE
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O Código Penal… Continuar lendo Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O Conselho de Comunicação Social se reúne no Senado Federal, na primeira segunda-feira de cada mês O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à comunicação e liberdade de imprensa, se reúne na segunda-feira (3), às 9h30, para realizar audiência pública sobre a violência contra os profissionais… Continuar lendo CCS debate violência contra profissionais de comunicação
Vistoria do Corpo de Bombeiros demonstrou comprometimento na estrutura do imóvel, localizado no Centro de São Luís O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro… Continuar lendo MPF recomenda desocupação da agência do INSS do Parque Bom Menino (MA) por risco de acidente
A senadora Teresa Leitão comandou audiência com representantes da educação Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade entre as redes… Continuar lendo Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate
Segundo o presidente, os trabalhadores que recorrem a essa forma de empréstimo pagam juros mais altos do que os oferecidos em outras modalidades de empréstimos Na conversa com Marcos Uchôa, Lula também defendeu a formação de estoques reguladores para garantir preço ao consumidor e proteção a produtores rurais. Foto: Ricardo Stuckert / PR Luiz Inácio… Continuar lendo Governo vai discutir taxas de juros do empréstimo consignado, diz Lula
Augusto Aras requer julgamento do RE pelo Plenário Virtual do STF e que seja reconhecida repercussão geral da matéria O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última sexta-feira (23), petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para… Continuar lendo PGR defende que MPF tem legitimidade para propor ação civil pública contra exigência para que PCD comprove condições financeiras para pleitear isenção de IPI
Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões de alterações de assuntos nas Tabelas Processuais Unificadas, com a intenção de facilitar a identificação de episódios de assédio judicial contra jornalistas e comunicadores. Atualmente, as ações judiciais que têm como… Continuar lendo MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas
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