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A proposição é de autoria do vereador Chico Carvalho Com o projeto, Chico Carvalho pretende reforçar a segurança nas escolas / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 089/23, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de São Luís.De acordo com o vereador Chico Carvalho (Solidariedade),… Continuar lendo Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção à violência em escolas municipais de São Luís

Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação; além disso a polícia encontrou mensagens no celular dele sobre um golpe de Estado Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (11), às 9 horas, a oitiva… Continuar lendo CPMI do 8 de Janeiro adia oitiva de Mauro Cid para a próxima semana

Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei  6.259/75, que… Continuar lendo Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações

Legislação sancionada pelo presidente Lula prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado O ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), o presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti, o presidente Lula e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) na cerimônia de sanção da… Continuar lendo Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

Lei deveria ser revista dez anos após criada; proposta em análise, porém, torna a legislação permanente Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após sua criação, deve englobar melhorias na lei e não a sua revogação, afirmou… Continuar lendo Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL… Continuar lendo Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária

Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A… Continuar lendo Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde” Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde recebem na próxima quarta-feira (5) o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior.Ele… Continuar lendo Comissão discute importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre MPF, CNMP e ESMPU Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime… Continuar lendo Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas