Para o STF, a omissão desses indicadores representa grave retrocesso social, além de proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Poder Executivo a inclusão do monitoramento e da avaliação dos indicadores referentes aos feminicídios e às mortes causadas por agentes de segurança pública no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)… Continuar lendo Plano Nacional de Segurança Pública deve incluir feminicídio e mortes por policiais
Projetos de Lei, que seguem para sanção governamental, vão beneficiar a população e fortalecer as ações de saúde no estado Deputado Carlos Lula é autor do PL que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão Quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas nesta semana, na Assembleia Legislativa… Continuar lendo Carlos Lula tem projetos voltados à saúde e à primeira infância aprovados na Assembleia Legislativa
Obra parada em Campo Grande; MP 1.174 libera R$ 4 bilhões para conclusão de 3,5 mil escolas e creches até 2026 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela… Continuar lendo MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realiza, no próximo dia 18, às 15h, uma audiência pública para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade. A audiência… Continuar lendo MPMA promove audiência pública sobre poluição do ar
Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2007… Continuar lendo MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade e favorecimento à prostituição no interior do Amazonas
Chefe do Legislativo participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço na última quarta, 5. Ontem (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em… Continuar lendo Paulo Victor acompanha Carlos Brandão em autorização de obras de Mobilidade Urbana em São Luís
Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de transporte que presenciarem casos de violência contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os profissionais do transporte público, seja aéreo, marítimo ou terrestre, deverão acionar imediatamente agentes de… Continuar lendo Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades de exercício prescritas por profissionais de educação física e com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual, ambos com recomendação… Continuar lendo Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
Medida provisória libera quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados… Continuar lendo Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
Governo do Maranhão lança edição 2023 do Dívida Zero (Foto: Brunno Carvalho) Para garantir a recuperação do crédito e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar dívidas, o Governo do Maranhão deu início, ontem (4), ao Dívida Zero. Esta é a oportunidade de renegociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e… Continuar lendo Governo do Maranhão lança edição 2023 do Dívida Zero
Contextualizando 