PL prevê encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas. O autor explicou que o objetivo é transformar estádios e arenas em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva, onde o respeito esteja sempre presente / Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de justiça, assistência… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar política Vini Jr de combate ao racismo em estádios da capital
Proposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do título Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas… Continuar lendo Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
Projeto também determina que crianças tirem carteira de identidade a partir dos sete anos de idade Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais… Continuar lendo Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
Paim anunciou que deverá ser o relator do projeto no Senado O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O texto foi aprovado na ultima quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. Entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas… Continuar lendo Senado receberá reformulação da Lei de Cotas
Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano… Continuar lendo Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental
Código Penal prevê prazo de seis meses Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica… Continuar lendo Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor
Próximo encontro, a ser realizado na quarta-feira, contará com presenças de membros da comissão, de entidades educacionais e sociedade civil Um dos focos da Comissão de Educação da Câmara é ampliar os debates pela educação pública de qualidade em São Luís / Leonardo Mendonça Debates pela qualidade da educação pública municipal, por mais condições de… Continuar lendo Comissão de Educação da Câmara marca nova rodada de reuniões
Atualmente, apenas o Sistema Único de Saúde tem prazo definido para iniciar o tratamento em caso de neoplasia maligna O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), relator do Projeto de Lei 1215/21 na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, defendeu a definição em lei de um prazo para que os planos de saúde concluam… Continuar lendo Relator deve incluir em lei prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
De acordo com convidados, atividades são importantes instrumentos de formação e de inclusão social Debatedores defenderam na última terça-feira (8) políticas públicas para levar as artes marciais às escolas brasileiras. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara, a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).Na avaliação dos convidados, caratê, judô… Continuar lendo Debatedores pedem políticas públicas para levar artes marciais às escolas
Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer… Continuar lendo Assembleia Legislativa sediará segunda reunião de Ouvidorias do Maranhão
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