A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís deu início, na última segunda-feira, 14, a um projeto de visitas e escuta da população a respeito dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital maranhense. As visitas foram iniciadas pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais.Até o final… Continuar lendo MPMA inicia projeto para ouvir usuários do SUS
Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e… Continuar lendo Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
Projeto suprime o termo “mulher honesta” da definição do crime no código Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/23, que suprime o termo “mulher honesta” do Código Penal… Continuar lendo Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar
Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes Delegada Katarina recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em… Continuar lendo Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Na opinião de Álvaro Pires, desatualização da norma urbanística fez São Luís sofrer com perda populacional absurda, pois cresce de forma desordenada Lei de Zoneamento será debatida na Câmara neste segundo semestre / Fabrício Cunha O primeiro semestre na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foi movimentado devido às discussões da revisão do Plano Diretor. … Continuar lendo Câmara de São Luís aguarda projeto para iniciar debate sobre a revisão da Lei de Zoneamento
Se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara, proposta irá ao Senado Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cota de, pelo menos 5%, de pessoas com deficiência em publicidade com… Continuar lendo CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Entre as iniciativas, destacam-se o incentivo ao esporte e os cuidados com saúde mental Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como… Continuar lendo Estatuto da Juventude completa 10 anos: confira as propostas dos vereadores da Câmara para promoção de direitos de jovens e adolescentes
Polícia Rodoviária Federal tem campanha "Amiga dos Autistas" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre o projeto "PRF Amiga dos Autistas". A proposta da Polícia Rodoviária Federal consiste em levar para as rodovias federais a preocupação dos agentes de segurança pública com… Continuar lendo Comissão debate abordagem humanizada da PRF a pessoas autistas
PL prevê encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas. O autor explicou que o objetivo é transformar estádios e arenas em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva, onde o respeito esteja sempre presente / Fabrício Cunha Está em tramitação nas comissões de justiça, assistência… Continuar lendo Ribeiro Neto quer criar política Vini Jr de combate ao racismo em estádios da capital
Proposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do título Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas… Continuar lendo Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização
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