É com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento no último sábado (2), do coronel Patricio Daniel Penha, chefe do Departamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).O coronel Patrício comandou equipes importantes do CBMMA em operações dentro e fora do Maranhão, entre elas a de bombeiros… Continuar lendo NOTA DE PESAR – Coronel Patricio Daniel Penha
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Governo inicia série de entregas em comemoração aos 411 anos de São Luís
De volta ao Governo após o recesso, o governador Carlos Brandão dará início a série de ações e entregas de obras em comemoração ao mês de Aniversário de 411 anos de São Luís. Nesta sexta-feira (1º), Brandão entrega obras nas áreas da educação, esporte e lazer, em benefício das zonas urbana e rural. Às 15h,… Continuar lendo Governo inicia série de entregas em comemoração aos 411 anos de São Luís
Armazém do Empreendedor do Maranhão é destaque da Seinc no Festival da Cachaça e na Expoema 2023
- O Armazém é a vitrine do empreendedor maranhense (Foto: Arthur Costa). O Armazém do Empreendedor do Maranhão, iniciativa do Governo do Maranhão, coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que visa impulsionar o empreendedorismo no estado, marcará presença em duas importantes feiras nos próximos dias.O ‘Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e… Continuar lendo Armazém do Empreendedor do Maranhão é destaque da Seinc no Festival da Cachaça e na Expoema 2023
Secretário Tiago Fernandes acompanha obra de construção do bunker e destaca expansão da radioterapia no estado
Obra de construção do bunker para radioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão (Foto: Márcio Sampaio) O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou ontem (30), a obra do bunker que abrigará o acelerador linear para radioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão e está em construção atrás do Hospital Dr. Genésio Rêgo, na… Continuar lendo Secretário Tiago Fernandes acompanha obra de construção do bunker e destaca expansão da radioterapia no estado
Carlos Brandão anuncia entrega de obras em seu retorno ao governo após recesso
O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, ontem (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital. O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos… Continuar lendo Carlos Brandão anuncia entrega de obras em seu retorno ao governo após recesso
Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência
Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública na terça-feira (22) sobre a obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência.O requerimento para realização do debate foi apresentado… Continuar lendo Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização compensatória ao trabalhador em casos de despedida arbitrária ou sem… Continuar lendo Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
MPMA inicia projeto para ouvir usuários do SUS
A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís deu início, na última segunda-feira, 14, a um projeto de visitas e escuta da população a respeito dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital maranhense. As visitas foram iniciadas pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais.Até o final… Continuar lendo MPMA inicia projeto para ouvir usuários do SUS
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e… Continuar lendo Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar
Projeto suprime o termo “mulher honesta” da definição do crime no código Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/23, que suprime o termo “mulher honesta” do Código Penal… Continuar lendo Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar
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