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CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece a inclusão na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) de medidas de atendimento que facilitem e garantam acessibilidade à mulher com deficiência, que esteja em situação de… Continuar lendo CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

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Fernando Braide acompanha entrega de obras do governo na educação em São Luís

Ao lado do governador Carlos Brandão, parlamentar prestigiou entregas de obras de escolas da rede estadual nos bairros Cohab e Cidade Operária Carlos Brandão, Fernando Braide, demais autoridades e alunos na entrega de obra em escola estadual da capital Na última quinta-feira (7), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB)… Continuar lendo Fernando Braide acompanha entrega de obras do governo na educação em São Luís

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PROCON/MA promove negociações de débitos com Dívida Zero no Golden Shopping Calhau

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma edição do Programa Dívida Zero. Trata-se de uma grande ação de negociação de débitos no Golden Shopping Calhau.A central de atendimento será montada na praça de alimentação (P2 do shopping) e… Continuar lendo PROCON/MA promove negociações de débitos com Dívida Zero no Golden Shopping Calhau

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Promoção de oficiais da PM e Corpo de Bombeiros destaca dedicação do Governo com a Segurança Pública do Maranhão

Promoção de oficiais da PM e CBM. (Foto: Rodrigo Ribeiro). O Governo do Maranhão realizou, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a solenidade de promoção de 66 oficiais da Polícia Militar e 35 do Corpo de Bombeiros, na última quarta-feira (6). Durante a solenidade, que aconteceu no Quartel do Comando Geral da Polícia… Continuar lendo Promoção de oficiais da PM e Corpo de Bombeiros destaca dedicação do Governo com a Segurança Pública do Maranhão

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Melhor sistema prisional do País é o maranhense, segundo ranking nacional

Secretário Murilo Andrade e equipe recebem os prêmios em Brasília. Ao centro, o Presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins (Foto: Talyanne Batalha) O Maranhão conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do sistema prisional brasileiro, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O reconhecimento aconteceu durante a cerimônia do Selo de Gestão Qualificada em… Continuar lendo Melhor sistema prisional do País é o maranhense, segundo ranking nacional

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Seminário – Roseana Sarney lembra personalidades femininas que marcaram a história da mulher na política

Evento está acontecendo nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, reunindo legisladoras de todo o Brasil Deputada federal Roseana Sarney fala sobre a participação efetiva da mulher nos espaços de poder A deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, abriu o primeiro painel de debates no… Continuar lendo Seminário – Roseana Sarney lembra personalidades femininas que marcaram a história da mulher na política

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Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública acontece em São Luís, nesta terça-feira (5)

São Luís recebe nesta terça-feira (5) a primeira edição do Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP) e acontece no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, a partir das 10h. O Seminário promoverá a discussão de questões relevantes… Continuar lendo Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública acontece em São Luís, nesta terça-feira (5)

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Governo do Maranhão entrega quarta alça do Viaduto do Jaracaty

Governo do Maranhão entrega quarta alça do Viaduto do Jaracaty (Foto: Gilson Teixeira) Para garantir mais mobilidade e fluidez ao trânsito de São Luís, o Governo do Maranhão entregou no último domingo (3) a quarta alça do Viaduto do Jaracaty. A obra faz parte da programação de inaugurações e ações que o governo realizará em… Continuar lendo Governo do Maranhão entrega quarta alça do Viaduto do Jaracaty

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Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo da advertência.Foi aprovado o… Continuar lendo Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

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Secretário de saúde Tiago Fernandes acompanha mutirão de cirurgias oftalmológicas

- SES realiza mutirão de cirurgias oftalmológicas em Rosário (Foto: Wellington Silva) O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou o segundo dia do mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, realizadas no último sábado (2), no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no município de Rosário. O Governo do Maranhão vem realizando mutirões… Continuar lendo Secretário de saúde Tiago Fernandes acompanha mutirão de cirurgias oftalmológicas