Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na captação de recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista… Continuar lendo Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
- O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, realizou uma intensa agenda em Brasília com representantes do Governo Federal (Foto: Divulgação). Um dos destaques da agenda foi a reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e a diretora de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Incra, Rose Rodrigues. Durante… Continuar lendo Iterma avança em parcerias para impulsionar o desenvolvimento rural no Maranhão
Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e… Continuar lendo Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais
MOB fiscaliza transporte semiurbano (Foto: Divulgação) A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está empenhada em assegurar a qualidade do transporte semiurbano para os cidadãos maranhenses. Em reforço ao plano de monitoramento do sistema, na última quarta-feira (11), a agência destinou equipe para ação fiscalizadora nas garagens das empresas de ônibus que integram… Continuar lendo MOB reforça fiscalização do transporte semiurbano para garantir segurança aos usuários
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e… Continuar lendo Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre… Continuar lendo Estado entrega reforma do setor 4 do Estádio Castelão e garante acessibilidade aos torcedores
Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da Comissão de Segurança Pública (CSP), que tem início às 11h. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PLP 150/2021 determina medidas como a construção ou adaptação de celas, alas e… Continuar lendo CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos… Continuar lendo Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer
A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação… Continuar lendo Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido
Diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, afirmou que filmes escolhidos trazem ensinamentos importantes para o desenvolvimento dos estudantes Alunos da Creche-Escola Sementinha assistem à sessão de cinema em programação pelo Dia das Crianças Como parte da programação alusiva ao Dia das Crianças, a Creche-Escola Sementinha promoveu, na manhã da última quarta-feira (4), uma sessão de cinema… Continuar lendo Creche-Escola Sementinha promove sessão de cinema para alunos em ação alusiva ao Dia das Crianças
Contextualizando 