CNJ

Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas“, representando o Poder Judiciário brasileiro. O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas no combate à violência contra… Continuar lendo Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas

CNJ

Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

Arte: Arquivo CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, na última terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação Civil. Programada para a segunda semana de maio em todo país, a iniciativa visa garantir a inclusão social por meio da… Continuar lendo Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

CNJ

Cooperação Judiciária fortalecerá proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte

Foto: Rômulo Serpa. Reunidos na última quarta-feira (15/2) integrantes do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária dedicaram-se a fazer contribuições a minuta de resolução proposta no âmbito do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O documento em discussão dispõe sobre a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção… Continuar lendo Cooperação Judiciária fortalecerá proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte

Carnaval, CNJ

Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval

Sede do CNJ.  Foto: Gil Ferreira Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do… Continuar lendo Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval

CNJ

Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023

Foto: TJMA A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no Tribunal de Justiça… Continuar lendo Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023