Parlamentares ressaltaram o clamor popular pela promulgação da medida / Fabrício Cunha O vereador Raimundo Penha (PDT) criticou o executivo municipal por não sancionar proposta de sua autoria que garante transporte gratuito aos responsáveis por pessoas com deficiência. O Projeto de Lei nº 228/23 foi encaminhado para deliberação do prefeito, mas como ainda não foi… Continuar lendo Penha cobra sanção de projeto que garante transporte gratuito aos pais de pessoas com deficiência
Propostas pelo Coletivo Nós e aprovadas pelo Plenário da Câmara, as leis não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide A Câmara de São Luís promulgou, nesta quarta-feira, 15, quatro leis que beneficiam a população LGBTQIAP+. As leis, de autoria do Coletivo Nós (PT), não foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide dentro do prazo, cabendo ao… Continuar lendo Câmara promulga 4 leis que beneficiam população LGBTQIAP+
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Participaram do evento servidores da Casa / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã de ontem, terça-feira, 14, uma roda de conversa com o tema “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e… Continuar lendo Câmara promove roda de conversa em alusão a dia de combate à violência sexual infantil
O vereador Umbelino Júnior é o responsável pela iniciativa O objetivo do autor da proposta é ampliar o acesso ao conhecimento / Leonardo Mendonça Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 042/24, que institui a destinação de livros descartados em boas condições pelas atividades de coleta seletiva e reciclagem… Continuar lendo Projeto de lei destina livros oriundos de coleta seletiva e reciclagem para bibliotecas de São Luís
A vereadora ressalta que a medida protegerá a saúde mental dos jovens / Fabrício Cunha Com o objetivo de estimular mecanismos de apoio à saúde mental juvenil, a vereadora Fátima Araújo propôs o projeto de lei nº0055/2024, que institui a Política Educativa de Sensibilização e Valorização da Vida. O programa visa prevenir e combater jogos… Continuar lendo Fátima Araújo propõe Política Educativa para prevenir jogos eletrônicos que induzam ao suicídio
Posto de Atendimento Eleitoral foi implantado nas instalações da Casa em fevereiro deste ano. Posto funcionou de segunda a sexta e milhares de atendimentos foram realizados nos últimos meses / Leonardo MendonçaTexto: Acsa Serafim O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (8), o último dia de atendimento do Posto de Atendimento Eleitoral implantado nas… Continuar lendo TRE realiza último dia de atendimentos na Câmara de São Luís
Inclusão, acessibilidade e combate à pedofilia estão entre os temas contemplados Os projetos aprovados no Plenário da Câmara agora seguem para a deliberação do Executivo / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 07, sete projetos de lei em redação final. InclusãoDentro da temática da inclusão de pessoas… Continuar lendo Câmara aprova sete projetos de lei em redação final
Evento integra atividades realizadas pela Casa Legislativa em alusão ao mês das mães. Evento será realizado através da página oficial da Câmara no Instagram (@camaraslz) / Divulgação A Câmara Municipal de São Luís promoverá, nesta terça-feira (7), a partir das 19h30, uma live dedicada a discutir um tema de extrema importância: a depressão pós-parto. A… Continuar lendo Câmara Municipal realiza live abordando a depressão pós-parto
Parlamentar é autor da Emenda à Lei Orgânica que cria o Conselho no município. Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Casa, Umbelino destacou importância da participação efetiva do Executivo na criação do Código Municipal de Meio-Ambiente / Fabrício Cunha Na manhã desta segunda-feira (6), durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, o vereador… Continuar lendo Umbelino Júnior destaca criação do Conselho Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Projeto de lei foi encaminhado para as comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Ribeiro Neto pontuou a economia de recursos públicos como um dos fundamentos da política / Fabrício Cunha O vereador Ribeiro Neto (PSB) é o autor do Projeto de Lei n.º 019/24 que institui a Política Municipal de Desjudicialização em São Luís.… Continuar lendo Ribeiro Neto propõe Política Municipal de Desjudicialização em São Luís
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