Sanção ocorreu de maneira tácita, após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura A promulgação ocorreu, em plenário, na manhã desta quarta-feira, 21 / Leonardo Mendonça O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã de ontem, 21, dez leis municipais de iniciativa do parlamento municipal. De… Continuar lendo Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
A proposição foi encaminhada para as comissões permanentes da Casa no dia 2 de maio Objetivo do vereador é contribuir com a desburocratização no momento de abertura de uma empresa Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) quer regulamentar em São Luís o tratamento jurídico diferenciado e simplificado assegurado ao microempreendedor individual (MEI) e às… Continuar lendo Dr. Gutemberg propõe instituição da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no município
Objetivo da proposição é contribuir para o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos De acordo com Aldir Júnior, o projeto visa assistir crianças e adolescentes que perderam as mãos por causa da violência doméstica / Leonardo Mendonça Um projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL) propõe instituir um plano de ação destinado às crianças… Continuar lendo Proposta de Aldir Júnior quer amparar crianças e adolescentes órfãos devido a violência contra a mulher
Entre os pedidos estão reforma e construção de espaços dessa natureza Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo / Foto: Fabrício Cunha O vereadores Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Marlon Botão (PSB) são autores de quatro pedidos, encaminhados pela Câmara à Prefeitura de São Luís, solicitando melhorais… Continuar lendo Parlamentares solicitam melhorias para o esporte e lazer
A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara “O propósito dessa medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, justificou Dr. Gutemberg / Foto: Fabrício Cunha Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades,… Continuar lendo Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos
Evento será a partir das 17h Arraial tem como slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal” / Foto: Fabrício Cunha O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no… Continuar lendo Câmara Municipal realiza a festa junina ‘Nosso Arraial’ nesta sexta-feira, 16
Os parlamentares aprovaram 11 processos em votação nominal. O único tema da sessão ordinária dessa terça foi a deliberação das Prestações de Contas / Fotos: Leonardo MendonçaTexto: Leandro Ferreira Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, na manhã de ontem, 13, a prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio,… Continuar lendo Câmara aprova prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio
Comissão Especial vai acompanhar o cumprimento do pagamento dos recursos Projeto de Resolução de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que tem objetivo de dar transparência às emendas impositivas do Orçamento do Município / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária de ontem (12), um Projeto de Resolução de… Continuar lendo Cumprimento das Emendas Impositivas terá acompanhamento de Comissão Especial
Medida deve beneficiar moradores dos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. “Entendemos como necessária essa medida de regularização dos imóveis dos moradores desses bairros, que, há muito, têm o grande sonho de verem suas moradias seguras” / Foto: Fabrício Cunha Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana… Continuar lendo Fátima Araújo solicita regularização fundiária em bairros de São Luís
O parlamentar denunciou que veículos apreendidos de pessoas com alto poder aquisitivo estão sendo liberados sem o cumprimento do código tributário do município Durante o seu discurso, Marcial Lima criticou o silêncio da prefeitura sobre as irregularidades registradas na SMTT / Foto: Leonardo Mendonça Na sessão ordinária de ontem, 7, o vereador Marcial Lima (Podemos)… Continuar lendo Marcial Lima cobra posição da prefeitura sobre irregularidades na SMTT
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