Com derrubada, dispositivos asseguram verba para as escolas comunitárias e garantem gratificação aos agentes de trânsito A votação em plenário serviu para limpar a pauta de vetos em tramitação na Câmara Municipal / Leonardo Mendonça Os vereadores ludovicenses decidiram ontem (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei… Continuar lendo Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira
Projeto do vereador visa dar transparência à gestão pública ao mesmo tempo que atende aos direitos dos pacientes “É uma forma de prestigiar a transparência pública e, sem dúvida alguma, a eficiência dos serviços públicos de saúde”, avaliou Marcos Castro / Divulgação Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do… Continuar lendo Marcos Castro quer divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal
O vereador afirmou que desde o ano de 2010 existe na cidade e Lei do Lixo, mas a legislação não é cumprida Marcial Lima afirmou que há diversos pontos de descarte irregular de lixo espalhados pela cidade / Leonardo Mendonça “Existe a Lei do Lixo, na capital maranhense, mas que não está sendo cumprida. E… Continuar lendo Marcial Lima critica serviço de limpeza em São Luís e sugere monitoramento por aplicativo
A Resolução Administrativa nº 104/23 estendeu o período de suspensão das atividades legislativas Atividades parlamentares estão suspensas desde o dia 13 de julho / Leonardo Mendonça A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima… Continuar lendo Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, 07
Novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município e estão em vigor As novas leis são oriundas de proposições dos vereadores / Fabrício Cunha Iniciativas nas áreas social, saúde, cultura e direitos do consumidor, apresentadas na Câmara de Vereadores de São Luís, obtiveram aprovação dos parlamentares e agora são leis. Essa condição garante a… Continuar lendo Propostas de vereadores se tornam leis e beneficiam população ludovicense
Segunda-feira a Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023. Suspensão das atividades consta na Resolução Administrativa divulgada pela Câmara / Foto: Leonardo Mendonça O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho… Continuar lendo Câmara decreta ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto
PL tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social desde o dia 04 de julho. Parlamentar explicou que PL “também ajudará o poder executivo municipal a ter maior controle do número de pacientes, medicamentos e quantidade a serem distribuídas” / Leonardo Mendonça Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº… Continuar lendo Marcos Castro quer criar ‘Programa Medicamento em Casa’
O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara “Ao garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse / Leonardo Mendonça Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe… Continuar lendo Pavão Filho quer programa de qualificação a professores de alunos com necessidades especiais
O intuito é ampliar os direitos desse público “As pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, justificou Gutemberg / Leonardo Mendonça O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo… Continuar lendo Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
Diego Rodrigues solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações. Secretário seria ouvido pelo parlamento na manhã desta terça-feira, 11 / Fabrício Cunha O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Diego Rodrigues, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, ontem (11), mesmo após ser convocado para explicar as providências… Continuar lendo Convocado, secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís
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