Novas legislações foram promulgadas pelo presidente da Câmara, Paulo Victor, e foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 19 deste mês. Leis de autoria dos vereadores Umbelino Júnior e Rosana da Saúde tratam de Saúde e Educação, entre outros temas / Fabrício Cunha O primeiro semestre deste ano foi o mais… Continuar lendo Câmara de São Luís promulga 10 novas leis
Categoria: Câmara Municipal
Nato Júnior parabeniza deputado por vales-livros na Feira do Livro de São Luís
16ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) encerrou no último domingo, 22. “Então fica aqui os nossos parabéns ao deputado federal e a nossa indignação à Prefeitura”, disse / Fabrício Cunha Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem, 24, o vereador Nato Júnior (PSB) parabenizou o deputado federal Duarte Júnior (PSB) por viabilizar, por… Continuar lendo Nato Júnior parabeniza deputado por vales-livros na Feira do Livro de São Luís
Rosana da Saúde quer implantar campanha permanente de vacinação nas escolas
Segundo a OMS entre 2 e 3 milhões de mortes por doenças são evitadas anualmente Autora explica que campanha visa “promover a saúde no âmbito escolar, realizando ações de estímulo e sensibilização nas comunidades escolares para desconstruir as campanhas contra as vacinas” / Leonardo Mendonça Tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Educação um… Continuar lendo Rosana da Saúde quer implantar campanha permanente de vacinação nas escolas
Câmara aprova pagamento dos precatórios do Fundef ao magistério com seis alterações
07 parlamentares votaram contra modificações da proposta original enviada pelo prefeito Eduardo Braide Texto foi aprovado com o voto de 21 dos 28 parlamentares em plenário / Leonardo Mendonça A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do… Continuar lendo Câmara aprova pagamento dos precatórios do Fundef ao magistério com seis alterações
Presidente da Câmara promulga 9 leis
Legislação foi publicada na edição do dia 18 de outubro do Diário Oficial do Município. Legislação havia sido aprovada em sessões legislativas anteriores e foram promulgadas pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB) / Leonardo Mendonça Projetos nas áreas da cidadania, educação, social, apresentadas pelos parlamentares da capital, são promulgadas, gerando leis que atendem… Continuar lendo Presidente da Câmara promulga 9 leis
Vereadores apresentam novos pedidos para reformas e melhorias em parques de São Luís
Parque Bom Menino, Reserva do Itapiracó e Parque da Independência são objeto dos pedidos. Após leitura em Plenário, requerimentos e indicações são encaminhadas ao Executivo / Fabrício Cunha Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram novas solicitações, durante o mês de outubro, pedindo aos poderes executivos do estado e município a realização de… Continuar lendo Vereadores apresentam novos pedidos para reformas e melhorias em parques de São Luís
Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF
Projeto deve receber emendas afim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta Parlamentares se reuniram com representantes do Sindeducação e secretária municipal de Educação, Caroline Marques, na última quarta-feira, 18 / Fabrício Cunha A prefeitura de São Luís não enviou o Plano de Aplicação dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF… Continuar lendo Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF
Plenário da Câmara aprova 5 projetos de lei na sessão desta terça
Projetos são de iniciativa dos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Coletivo Nós e concita Pinto Após aprovação, projetos seguem para a deliberação do Executivo / Fabrício Cunha Foram aprovados, na sessão ordinária da última terça-feira (17), cinco projetos de lei, em redação final, que beneficiam a população de São Luís em diversas áreas. Confira:CulturaO projeto… Continuar lendo Plenário da Câmara aprova 5 projetos de lei na sessão desta terça
PL limita emissão de sons visando o bem da pessoa autista
A autoria do projeto é do vereador Chico Carvalho (Solidariedade) “Esta é uma medida de proteção que visa assegurar maior qualidade de vida àqueles que enfrentam dificuldades além das usuais em virtude de sua excepcional condição mental”, disse / Fabrício Cunha Passa por análise na Câmara uma proposição do vereador Chico Carvalho (Solidariedade) que define… Continuar lendo PL limita emissão de sons visando o bem da pessoa autista
Raimundo Penha destaca Mutirão de Ostomia em sessão da Câmara
O parlamentar tratou sobre recursos da prefeitura, destinados a serviços de drenagem na capital e citou reunião prevista com a gestão municipal. O vereador lembrou que “a cobrança das demandas da população é um dever que deve ser executado pelos parlamentares, representando o povo que lhe elegeu” / Leonardo Mendonça O vereador Raimundo Penha (PDT)… Continuar lendo Raimundo Penha destaca Mutirão de Ostomia em sessão da Câmara
