Categoria: Câmara Municipal

Normas foram publicadas no Diário Oficial do Município Novas legislações já estão em vigor em São Luís / Fabrício Cunha A Câmara Municipal de São Luís promulgou diversas propostas que agora são leis e trarão uma série de benefícios à população ludovicense. As novas legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nesta semana.De… Continuar lendo Câmara promulga novas leis municipais

Evento é realizado anualmente no bairro do Monte Castelo. Iniciativa de Concita Pinto tramita na Comissão de Justiça da Casa / Fabrício Cunha Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 243/23 quer transformar o Festejo de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Monte Castelo, em patrimônio cultural imaterial… Continuar lendo Festejo de Nossa Senhora da Conceição pode se transformar em patrimônio cultural imaterial de São Luís

Iniciativa da vereadora visa a promoção da cultura de paz. “Queremos promover medidas pela proteção e direitos de toda a comunidade escolar”, pontua a vereadora Rosana da Saúde / Fabrício Cunha Atentados violentos em escolas têm se tornado um problema no Brasil, e em todo o mundo. Esses eventos não apenas tiram vidas preciosas, mas… Continuar lendo Rosana da Saúde propõe debate sobre enfrentamento de atentados nas escolas

O vereador Daniel Oliveira atuou junto à gestão do Executivo Municipal para a consolidação de um acordo que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria doa guardas minicipaia de São Luís.A reunião que estabeleceu entendimento entre as partes foi realizada na última quarta-feira.“Reafirmo o meu apoio e compromisso como vereador… Continuar lendo Daniel Oliveira defende jornada de trabalho de 30 horas para guardas municipais

A novidade ocorreu, logo após o vereador Pavão Filho comunicar que iria buscar a Justiça para obrigar a prefeitura a pagar as emendas de vereadores que não receberam. “Deixo mencionado aos senhores vereadores que iremos propor iniciativas em conjunto visando o acompanhamento, a aplicação e execução relacionados aos pagamentos da emenda parlamentar individual”, concluiu /… Continuar lendo Paulo Victor anuncia medida para acompanhar dados sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Resolução também prevê criação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Iniciativa foi proposta pelo presidente da Casa, Paulo Victor / Fabrício Cunha Foi aprovado, na sessão ordinária de terça-feira, 31, o Projeto de Resolução n° 111/23 que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de São Luís e cria a Comissão Permanente de Avaliação… Continuar lendo Vereadores aprovam Resolução que institui o Arquivo Público da Câmara de São Luís

Presidente Paulo Victor falou sobre o caso na manhã desta segunda-feira, na sessão da Câmara “Houve entendimento cívico entre o vereador Domingos Paz e esta Mesa Diretora”, explicou o presidente da Câmara / Fabrício Cunha Durante a sessão ordinária de ontem, 30, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), esclareceu os… Continuar lendo Mesa Diretora da Câmara se pronuncia sobre denúncia envolvendo vereador Domingos Paz

Coletivo Nós mencionou diálogo entre Câmara e SINDISCAM em torno da efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários Data é celebrada no dia 28 de outubro, último sábado / Fabrício Cunha O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, lembrou que, no último sábado (28), foi comemorado o Dia do Servidor Público. Em sua… Continuar lendo Dia do Servidor Público repercute na Câmara

Octávio Soeiro e Álvaro Pires são os autores. Projetos de lei prestam homenagem ao ex-deputado Nagib Haickel e à professora Isabel Vieira Ferreira / Fabrício Cunha Projetos que solicitam alteração em nomenclatura de vias da capital foram tema de pauta, em sessão na Câmara Municipal de São Luís. Os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Álvaro… Continuar lendo Vereadores apresentam propostas para mudança em nomes de vias da capital