Proposta beneficia academias que aderirem ao Programa Academias da Saúde (PAS) Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa… Continuar lendo Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde
Proposta, que altera a Lei de Cotas, continua em tramitação na Câmara Merlong Solano apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3318/23, que destina a pessoas com deficiência 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos… Continuar lendo Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem mulheres vítimas de violência a terem salas de acolhimento para… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa a ser classificado como deficiência para efeitos legais.Por recomendação da relatora, deputada Rosângela Moro (União-SP),… Continuar lendo Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal
Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara Lêda Borges: visão preconceituosa não espelha a dura realidade da dupla jornada de trabalho das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como "do lar", "dona de casa",… Continuar lendo Comissão aprova direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa
Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata dos dependentes em instituição pública de educação básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.Essa regra será válida, entre outros, para integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo… Continuar lendo Proposta assegura matrícula na rede pública aos dependentes de policial transferido para outra cidade
Comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Reorganização da… Continuar lendo Projeto altera regras do sistema de pensão para PMs e bombeiros
Texto permite às pessoas físicas deduzirem até 6% do imposto devido; e empresas, 4% Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas… Continuar lendo Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal
Data serve de alerta para a prevenção das doenças cardiovasculares Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho na última sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças… Continuar lendo Câmara se ilumina de vermelho para comemorar o Dia Mundial do Coração
Jerry encostou na deputada e falou no seu ouvido, mas inicialmente não se desculpou Processo contra Jerry foi arquivado por 10 votos contra 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou relatório que absolve o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Em abril deste ano, numa reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara,… Continuar lendo Márcio Jerry pede desculpas a Julia Zanatta e é absolvido pelo Conselho de Ética
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