A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios.O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação… Continuar lendo Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde e ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas.A proposta, que modifica… Continuar lendo Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias… Continuar lendo Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência No Brasil, campanha começa nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados… Continuar lendo Congresso participa da campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher
General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre "O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)". A iniciativa da realização do debate partiu… Continuar lendo Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.Atualmente, a possibilidade de o SUS aceitar exames da rede… Continuar lendo Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos diversos; e terapias para as demais especialidades vinculadas.Conforme o… Continuar lendo Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Doutor Luizinho, relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3060/21, que institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. O texto vai agora ao Senado.A proposta é do ex-deputado e atual… Continuar lendo Câmara aprova proposta que cria campanha com alerta para doenças cardiovasculares
O projeto será enviado à sanção presidencial Bia Kicis: projeto vai trazer segurança para as mulheres O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o direito de levar acompanhante durante todas as consultas e exames.A exceção é para… Continuar lendo Câmara aprova ampliação do direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
Projeto agora será analisado pelo Senado Benedita: marcas físicas e psicológicas são gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será enviada ao Senado.Com… Continuar lendo Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
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