Iniciativa terá quatro pilares básicos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso a crédito e difusão de tecnologias Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem… Continuar lendo Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda
Proposta deve suprir necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, de candidaturas e de processos Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232… Continuar lendo Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Pastor Henrique Vieira relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Proteção dos Profissionais de Segurança Pública em Epidemias, a… Continuar lendo Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Luiz Lima é o relator da proposta A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O reconhecimento vale para… Continuar lendo Comissão aprova reconhecimento de academias como componentes de atenção básica à saúde
Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei… Continuar lendo Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição… Continuar lendo Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não”
A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).A Agência… Continuar lendo Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de… Continuar lendo Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Proposta segue agora para o Senado Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.… Continuar lendo Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é autor do projeto que deu origem à nova lei Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma, que altera o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) e o… Continuar lendo Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
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